Comissão Europeia propõe reabrir fronteiras internas a 15 de junho e externas a 1 de julho

A Comissão Europeia recomenda o levantamento dos controlos nas fronteiras internas no Espaço Schengen até 15 de junho e prolongar a restrição temporária de viagens não essenciais para a União Europeia (UE) até 30 de junho. Bruxelas não recomenda para já um levantamento geral das restrições devido à situação em alguns países.

As recomendações da Comissão vão no sentido de as restrições serem levantadas para países selecionados em conjunto pelos Estados-Membros, com base num conjunto de princípios e critérios objetivos, como a situação sanitária e a capacidade de aplicar medidas de contenção durante a viagem.

Por isso, defende a elaboração de uma lista comum de países, já que existe circulação livre entre os Estados-membros. “Chegou a hora de fazer os preparativos concretos para levantar restrições com países cuja situação de saúde é semelhante à da UE e para retomar o visto operações”, diz a Comissária para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, citada em comunicado.

Tendo em conta os critérios, a Comissão recomenda também a suspensão das restrições às viagens para a Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedônia do Norte e Sérvia a 1 de julho, dado que a situação epidemiológica é semelhante ou melhor que a da UE.

Já para os locais onde as restrições de viagem continuem a ser aplicadas, os Estados-Membros deverão garantir que aqueles que viajam para estudar estão isentos, bem como os trabalhadores altamente qualificados de fora da UE, se o seu trabalho é necessário do ponto de vista económico e o trabalho não pode ser adiado ou realizado no exterior.