Lay-off mitiga escalada do desemprego e ajuda na recuperação, diz BCE

Em resposta à pandemia de coronavírus, vários países europeus adotaram regimes análogos ao lay-off simplificado português. O BCE diz que estes mecanismos são fundamentais, neste momento.

A pandemia de coronavírus levou vários países europeus a adotarem ou reverem mecanismos de “desemprego temporário” análogos ao português lay-off simplificado. Segundo o Banco Central Europeu (BCE), estes regimes são “fundamentais para mitigar o impacto económico” do surto de Covid-19, já que limitam a escalada do desemprego e, em consequência, a perda de rendimentos. Isto ao mesmo tempo que apoiam a recuperação económica pós confinamento já que as relações laborais são preservadas.

“Vários países da Zona Euro implementaram ou reviram os seus mecanismos de desemprego temporário de modo a limitarem as perdas de rendimentos das famílias e os custos das empresas com os salários. Estes mecanismos também apoiam a recuperação económica: preservam as relações laborais, estando os trabalhadores e as empresas prontas para retomar a atividade assim que as medidas de confinamento sejam levantadas”, nota o BCE, no Boletim Económico divulgado, esta quarta-feira.

No que diz respeito à revisão de mecanismos já existentes, as mudanças foram sobretudo no sentido de tornar o processamento dos pedidos mais rápido, aumentar o número de empregadores abrangidos e alterar a duração do apoio. Exemplo disso foi o que fez o Governo português ao ter lançado uma versão simplificada do lay-off que já estava presente no Código do Trabalho. Esse regime extraordinário tem, assim, um universo de empresas potencialmente abrangidas maior, ao mesmo tempo que “desburocratizou” o acesso a este apoio.

Ao abrigo do lay-off simplificado, os empregadores portugueses podem suspender os contratos de trabalho ou reduzir os horários dos trabalhadores, cujos salários são alvo de um corte máximo de 33%. Os empregadores recebem, de resto, um apoio para o pagamento das remunerações. A ministra do Trabalho tem sublinhado que este regime foi “eficaz” na manutenção dos postos de trabalho, tendo protegido os mais de 800 mil trabalhadores que foram abrangidos.

“Há provas significativas de que estes regimes amortecem consideravelmente as perdas de emprego na Zona Euro, em comparação com países nos quais estes mecanismos são escassos (como os Estados Unidos) ou inexistentes”, frisa o BCE, no mesmo sentido.

“Os regimes em causa não só ajudam as famílias a preservam os seus rendimentos, como também ajudam as empresas a preservam os seus fluxos de capital. Em resultado, menos empregos devem estar em risco até à recuperação económica“, acrescenta-se, na mesma nota.

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