Bruxelas aprova 83 milhões de euros para expandir metro de Lisboa

A Comissão Europeia aprovou o investimento de 83 milhões de euros do Fundo de Coesão para melhorar a rede de metro de Lisboa e criar a linha circular com a ligação do Rato ao Cais do Sodré até 2024.

Está aprovado. A Comissão Europeia deu “luz verde” ao investimento de 83 milhões de euros do Fundo de Coesão para expandir a rede de metro em Lisboa. O projeto, que o Parlamento tentou travar no início do ano, prevê a criação de uma linha circular através da conexão das linhas amarela e verde entre o Rato e o Cais do Sodré, assim como a incrementos na segurança e eficiência da atuais ligações.

“O projeto irá melhorar as ligações, eficiência e segurança das linhas de metro da capital portuguesa. Vai ligar a linha amarela, que serve a zona com a maior densidade de empregos, com a linha verde, tornando-a circular. Depois de concluída, a rede de metro melhorada reduzirá os estrangulamentos e os tempos de viagem na área metropolitana de Lisboa”, anunciou Bruxelas em comunicado.

De acordo com a Comissão Europeia, o investimento no metropolitano da capital permitirá ainda “assegurar uma melhor ligação entre o centro urbano da cidade e a periferia”, beneficiando, sobretudo, os cidadãos que se desloquem ao Cais do Sodré a partir de Oeiras, Cascais, Almada, Seixal e Montijo. A conclusão do projeto está prevista para 2024 e Bruxelas antecipa que “a utilização dos transportes públicos” na região “deverá aumentar significativamente” depois desse período.

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“O transporte automóvel deve diminuir em cerca de 25 milhões de passageiros por quilómetro. Tal reduzirá o consumo de energia e as emissões de CO2 em cerca de 5.000 toneladas por ano. De um modo geral, as ligações melhoradas contribuirão para a criação de emprego na região, uma vez que tornará Lisboa mais atrativa para as empresas e os investimentos”, considera a Comissão Europeia.

Os 85 milhões de euros provêm do Fundo de Coesão, tutelado pela representante portuguesa na Comissão, Elisa Ferreira, a comissária da Coesão e Reformas. “Este projeto trará benefícios para a área metropolitana de Lisboa: ligações mais fáceis entre todos os modos de transporte público, tempos de viagem mais curtos, redução das emissões de CO2 e melhor acesso a estes serviços, nomeadamente para as pessoas com mobilidade reduzida”, considera a antiga eurodeputada socialista, citada em comunicado.

Já esta sexta-feira, em comunicado, o Metropolitano de Lisboa recordou que “o projeto será, ainda, financiado pelo Fundo Ambiental em 127,2 milhões de euros, num total de 210,2 milhões de euros de investimento”.

Parlamento tentou travar a obra. E foi Marcelo quem a fez avançar

No início de fevereiro, a Assembleia da República (AR) votou e aprovou uma proposta do PAN para suspender a construção da linha circular do metro de Lisboa. A iniciativa mereceu o voto favorável do PSD, BE, PCP, PAN e PEV, a abstenção da Iniciativa Liberal, do CDS e do Chega e o voto contra do PS.

O PS e o Governo reagiram duramente à decisão, considerando que a mesma levaria a que Portugal perdesse esta verba de 83 milhões de euros — na verdade, o Governo poderia sempre realocá-la, mas a mensagem do Executivo era a de que nunca seria possível alocar este dinheiro a um projeto com tanto benefício como o da linha circular.

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Perante este imbróglio político, os socialistas chegaram a admitir a hipótese de enviar a lei aprovada no Parlamento para fiscalização do Tribunal Constitucional. Mas o Governo acabou por receber um “bónus” vindo de Belém. Em meados de março, aquando da promulgação do Orçamento do Estado para 2020 pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa lançou as bases para o avançar da obra, mesmo perante a decisão da AR.

Numa mensagem publicada no portal da Presidência, o chefe de Estado considerou que “em rigor, a AR não suspendeu qualquer decisão administrativa, limitando-se a formular recomendação política, dirigida ao Governo e à Administração Pública em geral”. A obra deverá, assim, avançar.

(Notícia atualizada pela última vez a 19 de junho, às 17h12)

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