Frasquilho quer “reforço dos poderes do conselho de administração” da TAP

Antonoaldo Neves, presidente da comissão executiva da TAP, diz que a empresa está de “portas abertas” para receber uma pessoa escolhida pelo Estado na própria comissão, mas o presidente da comissão de administração prefere outra alternativa. Na opinião de Miguel Frasquilho, deverá ser feito um “reforço dos poderes” do conselho de administração.

Antonoaldo Neves disse esta terça-feira que está disponível para acolher na comissão executiva uma pessoa escolhida pelo Estado. Mas Miguel Frasquilho considera essa “oferta” insuficiente. “Ter um elemento [na comissão executiva] nomeado por outros três elementos poderia dar a sensação de um falso poder”, disse Miguel Frasquilho esta terça-feira, durante uma audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

“Eu preferia ter um reforço dos poderes do conselho de administração e, em caso de empate, o meu voto de qualidade enquanto presidente do conselho de administração poderia desempatar”, defendeu o chairman da TAP, referindo que “existe a possibilidade de o conselho de administração pelo menos influenciar as decisões da comissão executiva”.

A comissão executiva é composta por três elementos — Antonoaldo Neves (presidente), David Pedrosa e Raffael Quintas –, enquanto o conselho de administração tem 12 elementos: seis escolhidos pelo Estado — Miguel Frasquilho (presidente), Diogo Lacerda Machado, Esmeralda Dourado, Bernardo Trindade, Ana Pinho Silva e António Menezes — e seis escolhidos pelos acionistas privados.

Analisando as declarações de Antonoaldo Neves, a comissão executiva poderia substituir ou ganhar um elemento escolhido pelo Estado. Mas o Estado continuaria em desvantagem. Por isso é que Miguel Frasquilho defende um “reforço do poder” do conselho de administração — onde tem um voto decisivo em caso de empate –, desconhecendo-se de que forma esse reforço poderá vir a acontecer.

Durante a mesma audição, o chairman disse que espera que os acionistas privados da companhia aérea “não demorem a responder ao repto do Estado e que possam aceitar as condições que foram impostas pelo Estado soberano”. O ministro das Infraestruturas e da Habitação já tinha referido que faltava apenas os acionistas privados aceitarem estas condições para o empréstimo ser feito.

(Notícia atualizada às 14h30 com mais informação)