Frasquilho quer “reforço dos poderes do conselho de administração” da TAP

O presidente da comissão executiva da TAP está disponível para integrar um membro do Estado, mas Frasquilho prefere um "reforço de poderes" do conselho de administração.

Antonoaldo Neves, presidente da comissão executiva da TAP, diz que a empresa está de “portas abertas” para receber uma pessoa escolhida pelo Estado na própria comissão, mas o presidente da comissão de administração prefere outra alternativa. Na opinião de Miguel Frasquilho, deverá ser feito um “reforço dos poderes” do conselho de administração.

Antonoaldo Neves disse esta terça-feira que está disponível para acolher na comissão executiva uma pessoa escolhida pelo Estado. Mas Miguel Frasquilho considera essa “oferta” insuficiente. “Ter um elemento [na comissão executiva] nomeado por outros três elementos poderia dar a sensação de um falso poder”, disse Miguel Frasquilho esta terça-feira, durante uma audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

“Eu preferia ter um reforço dos poderes do conselho de administração e, em caso de empate, o meu voto de qualidade enquanto presidente do conselho de administração poderia desempatar”, defendeu o chairman da TAP, referindo que “existe a possibilidade de o conselho de administração pelo menos influenciar as decisões da comissão executiva”.

A comissão executiva é composta por três elementos — Antonoaldo Neves (presidente), David Pedrosa e Raffael Quintas –, enquanto o conselho de administração tem 12 elementos: seis escolhidos pelo Estado — Miguel Frasquilho (presidente), Diogo Lacerda Machado, Esmeralda Dourado, Bernardo Trindade, Ana Pinho Silva e António Menezes — e seis escolhidos pelos acionistas privados.

Analisando as declarações de Antonoaldo Neves, a comissão executiva poderia substituir ou ganhar um elemento escolhido pelo Estado. Mas o Estado continuaria em desvantagem. Por isso é que Miguel Frasquilho defende um “reforço do poder” do conselho de administração — onde tem um voto decisivo em caso de empate –, desconhecendo-se de que forma esse reforço poderá vir a acontecer.

Durante a mesma audição, o chairman disse que espera que os acionistas privados da companhia aérea “não demorem a responder ao repto do Estado e que possam aceitar as condições que foram impostas pelo Estado soberano”. O ministro das Infraestruturas e da Habitação já tinha referido que faltava apenas os acionistas privados aceitarem estas condições para o empréstimo ser feito.

(Notícia atualizada às 14h30 com mais informação)

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