Fundo de Resolução já perdeu metade dos membros. Mas contribuições da banca subiram 40%

São cada vez menos os bancos e outras instituições financeiras que contribuem para o fundo que tem por missão financiar as resoluções bancárias do BES e Banif, e que já injetou 3.000 milhões no Novo Banco. Desde a sua criação, em 2012, o Fundo de Resolução já perdeu quase metade dos seus membros participantes. Ainda assim, o entidade gerida por Máximo dos Santos nunca recebeu do setor da banca tanto dinheiro como no ano passado.

O Fundo de Resolução, financiado pelos bancos e também por via dos empréstimos do Estado, voltou a registar saídas em 2019. Saíram dois bancos e uma caixa económica no ano passado, sem que tivesse registado qualquer novo membro, pelo que o fundo conta agora com 46 instituições financeiras participantes.

Assim, das 84 instituições do setor financeiro, entre bancos, caixas económicas, instituições financeiras de crédito, sucursais de bancos estrangeiros ou sociedades financeiras de corretagem, que inicialmente faziam parte do fundo em 2012, restam agora quase metade: contas feitas, desde 2012, ano em que o Fundo de Resolução foi constituído, já saíram 38 membros.

Há cada vez menos instituições a contribuir para o Fundo de Resolução

^{Fonte: Fundo de Resolução}

Na prática, isto significa que há menos instituições a contribuir para uma entidade cujo “buraco” não pára de crescer por causa das injeções milionárias no Novo Banco nos últimos anos.

De acordo com o relatório e contas publicado esta segunda-feira pelo Fundo de Resolução, os recursos próprios do fundo apresentavam um saldo negativo em 7.020 milhões de euros no final de 2019, um agravamento de 900 milhões face ao ano anterior. Isto explica-se com o dinheiro que tem de transferir para o Novo Banco ao abrigo do mecanismo de capital contingente e com os prejuízos que vem registando por causa dos juros a pagar pelos empréstimos que pediu aos bancos e, sobretudo, ao Estado.

Ainda que seja menor o número de instituições participantes do fundo, as contribuições do setor têm crescido de forma significativa. Há duas vias através das quais o dinheiro dos bancos chega ao Fundo de Resolução: por via das chamadas contribuições periódicas e através das contribuições sobre o setor bancário — há ainda outra contribuição periódica aplicada aos grandes bancos, mas esta serve para financiar o Fundo Único de Resolução europeu.

^{Fundo de Resolução}

Em 2019, o Fundo de Resolução recebeu um montante recorde de 253,2 milhões de euros, relativo às contribuições periódicas (74 milhões) e às contribuições sobre o setor bancário (179,2 milhões). Trata-se de um aumento de 38% em relação a 2013, ano em que recebeu 182,2 milhões.

O sistema de contribuições para o Fundo de Resolução tem merecido críticas da parte de alguns dos seus membros. Por exemplo, o presidente do BCP já considerou que o atual esquema é “desajustado”, pedindo alterações. Miguel Maya recusa que a solução possa passar por endossar essa responsabilidade para os contribuintes. “Agora este fardo tem de ser suportado por todos os operadores que fazem transações financeiras sobre clientes portugueses, estejam eles sediados em Berlim ou em França, Espanha ou Portugal”, disse Miguel Maya.

Desde 2012, o Fundo de Resolução já foi financiado pelo setor em mais de 1.500 milhões de euros. O setor vai ter de continuar a contribuir nos próximos anos tendo em conta as necessidades de financiamento do fundo. Isto sem contar com potenciais custos contingentes relacionados com as resoluções bancárias.