5 coisas que vão marcar o dia

Será um dia cheio para o Governo. Após o Conselho de Ministros em que discute o estado de calamidade de 19 freguesias, vai à concertação social debater o regime que sucederá ao lay-off simplificado.

O Conselho de Ministros reúne-se de forma extraordinária para avaliar a situação epidemiológica no país, seguindo-se a Concertação Social para discutir o regime que vai suceder ao lay-off simplificado. Já o primeiro-ministro António Costa vai estar em Budapeste para preparar o Conselho Europeu do final da semana.

Covid-19 em análise no Conselho de Ministros

O Governo vai reunir-se em Conselho de Ministros extraordinário esta terça-feira, num encontro que estava inicialmente previsto para segunda-feira e que se segue à reunião de quinta-feira que foi dedicada ao plano de retoma criado por António Costa Silva. Em cima da mesa poderá estar a avaliação à situação epidemiológica no país, numa altura em que o primeiro-ministro já disse que não há condições para reduzir o “estado de calamidade” a 19 freguesias da Grande Lisboa para o nível de alerta patente no resto do país.

Concertação social discute sucessor do lay-off simplificado

Após o Conselho de Ministros, o Governo ainda vai encontrar-se com os parceiros sociais. A concertação social tem como principal tema o apoio à retoma progressiva, ou seja, a medida que irá seguir-se ao lay-off simplificado. O Orçamento Suplementar autoriza o Governo a criar este regime, cujas linhas mestras já estão no Programa de Estabilização Económica e Social: será direcionado para empresas que não consigam regressar à normalidade, mas também não estejam encerradas por imposição legal. A medida — que possibilita a redução do horário, consoante a quebra de faturação da empresa — ficará disponível entre agosto e dezembro.

António Costa em Budapeste antes do Conselho Europeu

No final da semana, os líderes da União Europeia vão reunir-se em Conselho Europeu para continuar a debater o plano de recuperação da economia europeia. É já sabido que o objetivo é fechar o plano ainda este mês pelo que a expectativa sobre o encontro é grande. Esta terça-feira o primeiro-ministro português António Costa vai estar em Budapeste para uma reunião com o primeiro-ministro holandês para preparar o Conselho Europeu.

Tribunal de Contas ouvido sobre LEO

O Governo entregou em junho uma proposta de alteração à Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) de 2015 onde prevê um novo adiamento da sua implementação e mudanças em alguns pontos. A Unidade Técnica de Apoio Orçamental já fez fortes críticas à ideia e, esta terça-feira, é a vez de o Tribunal de Contas se pronunciar. O presidente e juiz conselheiro Vítor Caldeira vai estar no Parlamento para uma audição da Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei.

Inquérito aos bancos portugueses sobre mercado de crédito

O Banco de Portugal divulga, esta quarta-feira dados do inquérito aos bancos portugueses sobre o mercado de crédito onde serão conhecidos novos dados sobre o impacto da pandemia. Já se sabe que o Banco Central Europeu (BCE) forneceu um montante recorde 1,31 biliões de euros em empréstimos baratos e de longo prazo aos mais de 700 bancos da Zona Euro como parte do plano de emergência para “resgatar” as famílias e empresas da crise provocada pela pandemia de Covid-19.

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