Centeno assume cargo de governador do Banco de Portugal na segunda-feira

Era o passo que faltava: após ter sido rejeitada a providência cautelar da Iniciativa Liberal e de o relatório sobre a audição parlamentar ter sido aprovado, cabia ao Conselho de Ministros nomear oficialmente Mário Centeno, ex-ministro das Finanças, cargo que abandonou há pouco mais de um mês, para o cargo de governador do Banco de Portugal.

“O Conselho de Ministros designou hoje, sob proposta do ministro de Estado e das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal“, anunciou a Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, em declarações transmitidas pela RTP3.

No comunicado do Conselho de Ministros, entretanto publicado, também se lê que o Governo “aprovou a resolução que designa, sob proposta do membro do Governo responsável pela área das finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal“. Mário Centeno deixou de ser ministro das Finanças a 15 de junho e abandonou o cargo de presidente do Eurogrupo esta segunda-feira, 13 de julho.

Apesar de todos os partidos com assento parlamentar, à exceção do próprio PS, estarem contra esta nomeação, o Governo decidiu avançar com o nome de Mário Centeno para substituir Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal nos últimos dez anos. O ex-ministro das Finanças iniciará as suas novas funções já na próxima segunda-feira, 20 de julho, disse Mariana Vieira da Silva. Passará assim um mês e poucos dias de Centeno ter deixado o cargo que exerceu no Governo desde 2015.

A nomeação oficial de Mário Centeno ocorre depois de ontem a comissão de orçamento e finanças ter aprovado o relatório “descritivo” da audição parlamentar com o voto favorável do PS, a abstenção do PCP e PSD e o voto contra do PAN, BE, CDS, IL e do deputado social-democrata Álvaro Almeida. Segundo a Lusa, os deputados de vários partidos explicaram que o voto contra visava a própria nomeação e não o conteúdo do relatório.

Além disso, fora do caminho de Centeno também ficou a providência cautelar interposta pela Iniciativa Liberal. Esta iniciativa do deputado João Cotrim Figueiredo foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Administrativo que se declarou “incompetente” para a avaliar.

Ainda esta quarta-feira de manhã, numa audição no Parlamento, o novo ministro das Finanças e ex-secretário de Estado do Orçamento de Mário Centeno defendeu a sua nomeação: “Ninguém tem dúvidas da seriedade e independência com que vai exercer as funções”. João Leão disse ainda que “o Governo fica muito contente que Mário Centeno tenha aceitado ser indicado para ser governador do Banco de Portugal”, argumentando que trará um “valor acrescentado muito grande para Portugal”.

(Notícia atualizada às 15h54 com mais informação)