Houston Rockets levam seguradora a tribunal para obter cobertura Covid-19

A equipa onde joga James Harden, considerada a estrela mais valiosa na penúltima temporada da liga americana de basquetebol (NBA) – considera que a seguradora age de má-fé ao recusar pagar indemnizações aos Rockets e a outras empresas que reclamam também por perdas de exploração ocasionadas pelo impacto da Covid-19.

A queixa apresentada num tribunal de Rhode Island, pela Clutch City Sports & Entertainment, entidade proprietária da arena Toyota Center e da Rocket Ball Ltd, empresa que gere os Houston Rockets, requereu que a Affiliated FM Insurance deve ser obrigada a honrar a cobertura ao abrigo de uma apólice P&C (propriedade e danos) contratada por um capital limite situado nos 412 milhões de dólares.

A sociedade que detém os Rockets alega que a arena (pavilhão desportivo) foi obrigada a encerrar depois de a pandemia ter atingido Houston e de a NBA ter suspendido a temporada (prevista para ser retomada no final de julho em Orlando). A entidade argumenta que a chegada do vírus à cidade e o encerramento do Toyota Center constituem danos e perdas físicas cobertas pela apólice.

“A perda da funcionalidade operacional [do Toyota Center] não tem nada de menos físico face ao dano de um edifício que perde o telhado sob o impacto de um tornado ou um ciclone,” sustentam os queixosos.

Em consequência da pandemia, a dona do recinto teve de cancelar 29 eventos, incluindo nove jogos da equipa da NBA, mais um número indeterminado de encontros de uma fase de play-off a que os Rockets estavam muito perto de aceder antes da NBA decretar interrupção da atividade desportiva devido à crise de saúde pública nos EUA.

A empresa proprietária da equipa de Harden vai mais longe, afirmando que a apólice contratada com a Affiliated FM (subsidiária do grupo FM Global Group) admite expressamente que uma doença transmissível (como a Covid-19) pode provocar danos físicos e perdas materiais, uma vez que as cláusulas do seguro especificam cobertura para “limpeza, remoção e eliminação” de doença contagiosa.

Os Houston Rockets reforçam ainda que a Covid-19 não consta da lista de contaminações excluídas da apólice. Portanto, a seguradora também não pode considerar que esta pandemia está excluída da cobertura, argumentam.