Segurança Social encaixa mais três milhões com boom do jogo online na pandemia

A Segurança Social arrecadou mais três milhões de euros com o imposto especial sobre o jogo online durante o primeiro semestre deste ano, encaixando um total de nove milhões de euros. Entre janeiro e junho, as apostas na internet aumentaram 70%, o que ajudará a explicar o aumento do imposto entregue aos cofres da Segurança Social.

Os dados constam do relatório do Conselho das Finanças Públicas divulgado esta quinta-feira em que é analisada a execução orçamental da Segurança Social entre janeiro e junho. Apesar de ser um imposto com muito pouco peso na receita do sistema, o imposto sobre o jogo online tem registado crescimentos expressivos desde que foi criado.

Durante o primeiro semestre, os apostadores portugueses viraram-se para o jogo online quando os casinos fecharam, levando o volume de apostas online a crescer 70% no primeiro semestre para os 2,3 mil milhões de euros. Este aumento pode ser explicado não só pelo encerramento dos casinos, mas também pela redução de oferta verificada nas apostas desportivas online nesse período dada a suspensão das competições.

Este boom do jogo online traduziu-se numa maior arrecadação do imposto que incide sobre esta atividade, sendo que parte vai para a Segurança Social. Ao todo, no primeiro semestre, o sistema arrecadou nove milhões de euros, mais três milhões ou mais 69% do que no mesmo período do ano passado. A previsão do Governo era arrecadar 11 milhões no conjunto do ano, meta que poderá ser superada dado o desempenho do primeiro semestre.

Este imposto especial para o jogo online foi criado em 2016, com parte da receita consignada à Segurança Social para fins de ação social — outras porções das verbas arrecadadas com esta taxa revertem para o Ministério da Saúde e também para o Ministério da Educação, entre outros. Este valor é dirigido ao financiamento da ação social, enquadrados no subsistema de ação social, pelo que não se destinam a financiar o pagamento de pensões ou outras prestações sociais.

Receita de jogos sociais baixa 16%

Ao contrário do jogo online, os jogos sociais tiveram um menor volume de negócios durante o primeiro semestre devido às restrições à circulação e nos espaços de atendimento ao público. Isso refletiu-se no encaixe feito pela Segurança Social, a qual tem um peso bem superior na receita do sistema.

Ao todo, os jogos sociais renderam 95 milhões de euros no primeiro semestre, menos 16,4% do que no mesmo período do ano passado (114 milhões de euros). Para o conjunto do ano, o Governo estimava uma receita total de 233 milhões de euros, menos 2,4% do que em 2019 (239 milhões de euros).