França prolonga programa de apoio de “desemprego parcial” até 2021

A França vai prolongar até ao próximo verão o programa de “desemprego parcial”, em que os trabalhadores recebem até 84% do antigo salário através do erário público, disse esta quinta-feira a ministra do Trabalho, Élisabeth Borne.

“Confirmo que vamos manter o nível de apoio que limita os gastos do empregador a 15% […] até ao próximo verão”, disse a ministra à cadeia de televisão BFM TV sobre o esquema aprovado para enfrentar o desemprego provocado pelos efeitos da pandemia. O sistema permite às empresas estabelecerem, mediante acordos internos, uma redução parcial da atividade.

O Governo francês pretende que as pessoas utilizem o tempo “em que não estão a trabalhar” em cursos de formação que “reforcem as competências” dos próprios funcionários e que as empresas conservem os postos de trabalho.

“Este dispositivo pretende abandonar práticas que vimos no passado: quando a atividade de uma empresa baixava, por exemplo, 20%, a prática era abandonar 20% dos trabalhadores, o que é uma penalização para os empregados, mas também para a empresa, que se vê privada de recursos humanos e de talento quando volta a retomar a atividade”, considera Borne.

Entretanto, o Executivo francês anunciou medidas para apoiar os pais que têm de cuidar dos filhos em caso de encerramento das escolas por contágios. Desta forma, os pais que não podem desempenhar o teletrabalho vão passar a integrar o “desemprego parcial” durante o tempo em que a escola estiver fechada, se trabalharem no setor privado; beneficiam de uma indemnização se forem trabalhadores independentes ou receberão uma autorização especial para sair se forem funcionários públicos.

Esta medida apenas beneficia um dos progenitores no caso de ambos se encontrarem em situação de incapacidade de trabalhar e aplica-se mediante uma justificação de encerramento do estabelecimento de ensino dos filhos ou de quarentena das crianças.