Euro a euro, para onde vão os milhões das subvenções de Bruxelas

  • ECO
  • 21 Setembro 2020

António Costa definiu três grandes blocos para superar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A "Resiliência" é, de longe, o bloco que irá obter mais dinheiro em subvenções. Veja aqui.

No Programa de Recuperação e Resiliência, que António Costa vai apresentar a Bruxelas, o Executivo define três grandes prioridades para superar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus: “Resiliência”, “Transição Climática” e “Transição Digital”. O primeiro é o que irá absorver a maior “fatia” dos 12,9 mil milhões de subvenções que o país irá obter da Europa a fundo perdido.

Veja aqui a distribuição das verbas por cada bloco:

Resiliência: 7,2 mil milhões de euros

A “Resiliência” é, de longe, o pilar que irá obter mais dinheiro. Neste bloco, que junta as vulnerabilidades sociais, o potencial produtivo e a competitividade e coesão territorial, o Governo prevê um investimento de 7,2 mil milhões de euros.

  • Vulnerabilidades Sociais: Abarca a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, de Cuidados Paliativos, equipamento para hospitais, mas também a reestruturação do parte de habitação social, a nova geração de equipamentos e respostas sociais, além, de programas para eliminar “bolsas de pobreza em Áreas Metropolitanas” — 3.200 milhões de euros
  • Potencial produtivo: Agrega o investimento e inovação com qualificações profissionais, mas também a “capitalização de empresas e resiliência financeira/Banco de Fomento” — 2.500 milhões de euros
  • Competitividade e Coesão Territorial: Junta o cadastro do território, os meios aéreos para incêndios rurais, mas também o Plano de eficiência hídrica do Algarve, além da Barragem do Pisão — 1.500 milhões de euros

Transição Climática: 2,7 mil milhões de euros

  • Mobilidade sustentável: Prevê a utilização de verbas comunitárias para as linhas de comboio ligeiro e “Bus Rapid Transit”, a renovação do material circulante dos suburbanos e regionais, bem como a descarbonização dos transportes públicos rodoviários — 975 milhões de euros.
  • Descarbonização e Economia Circular: Prevê o programa de apoio à descarbonização e aumento da eficiência energética das empresas, mas também a estratégia de bioresíduos — 925 milhões de euros.
  • Eficiência Energética e Renováveis: Neste campo, o Governo prevê utilizar verbas ao abrigo do “Programa de apoio à eficiência energética de edifícios”, mas também contempla a Estratégia Nacional para o Hidrogénio e Gases renováveis — 800 milhões de euros.

Transição Digital: 3 mil milhões de euros

  • Escola Digital: Governo prevê utilizar parte das verbas recebidas a fundo perdido na digitalização das escolas, seja através de equipamentos ou infraestruturas, recursos educativos e humanos — 700 milhões de euros.
  • Empresas 4.0: Prevê o apoio à transição digital das empresas, nomeadamente o e-commerce, mas também a capacitação de empresas e dos trabalhadores para a digitalização — 500 milhões de euros.
  • Administração Pública: Dentro deste bloco, é o que absorve a maior “tranche”, sendo esta utilizada para a capacitação digital da Justiça, o Portal Único de serviços públicos, a capacitação e qualificação da Administração Pública, mas também prevê a gestão do património online e a cibersegurança — 1.800 milhões de euros.

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