Leão admite que a TAP pode precisar de mais do que 500 milhões em 2021

O ministro das Finanças disse que os 500 milhões adicionais para a TAP, previstos no Orçamento do Estado para 2021, são um "valor indicativo", podendo ser superior ou inferior em função da pandemia.

Os 500 milhões de euros adicionais que o Governo pôs de parte para a TAP no Orçamento do Estado para 2021 é “um valor ainda indicativo”, ou seja, poderá ser superior ou inferior, em função da evolução da pandemia e do plano de reestruturação que for aprovado para a companhia aérea nacional.

A proposta entregue pelo Governo ao Parlamento na segunda-feira à noite antecipa que a TAP “deverá utilizar a totalidade dos 1.200 milhões de euros de empréstimo do Estado” e reconhece como “incerto” o valor que a TAP poderá necessitar no ano que vem. Na apresentação do documento, o ministro das Finanças deu mais detalhes, deixando em aberto que a empresa pode vir a precisar de mais dinheiro, ou menos, do que o previsto.

“Tudo indica que, no próximo ano, seja preciso uma verba adicional, e a nossa estimativa neste momento é de que será um valor próximo dos 500 milhões de euros. Não é o pior cenário, é o cenário indicativo que temos, e é o cenário base. É um contexto muito incerto, a evolução da pandemia vai ser determinante para a evolução do setor. Nesta fase, não só não sabemos qual vai ser a evolução da pandemia como o plano de reestruturação não está aprovado”, afirmou João Leão.

O ministro recordou então que o setor da aviação civil foi um dos “mais atingidos por esta crise” e que, noutros países europeus, os governos têm “apoiado este setor e executado empréstimos com garantia do Estado, empréstimos diretos do Estado ou capitalização direta do Estado”.

“O que temos previsto para a TAP em 2021 é um valor ainda indicativo e referencial, porque neste momento estamos a trabalhar, a TAP está a desenvolver de forma muito intensa o plano de reestruturação e esse plano tem de ser submetido à Comissão Europeia e deverá prever a melhoria da eficiência operacional da empresa e uma dimensão de melhoria da parte financeira da empresa”, argumentou o titular da pasta das Finanças.

Assim, acrescentou que “apenas na sequência desse plano de reestruturação, e da aprovação, e da evolução da pandemia no setor”, é que será possível ter “um valor mais certo do que será preciso no próximo ano para ajudar a liquidez da empresa”, por via de uma “garantia para assegurar as necessidades”.

“O que temos previsto para o próximo ano é uma operação de natureza diferente [do empréstimo deste ano]. Não é o Estado dar um empréstimo direto à empresa, mas o Estado dar uma garantia para que a empresa possa ter liquidez para funcionar no próximo ano”, referiu.

A TAP tem até 10 de dezembro para apresentar um plano de reestruturação a Bruxelas. Mas, segundo o secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, “a expectativa” é de que “esteja concluído mais cedo e possa vir a ser apresentado à Comissão Europeia ainda durante o mês de novembro”, revelou. O governante lembrou que as expectativas sobre o setor para 2020 e 2021 foram-se degradando significativamente ao longo dos meses.

“As últimas perspetivas apontam para uma recuperação dos níveis que se vivia pré-pandemia, de 2019, para algures em 2024 e 2025. Sendo contexto de elevada incerteza, é preciso ter noção de que esta situação é transversal para o conjunto das companhias aéreas”, concluiu Miguel Cruz.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h19)

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