Ministro das Finanças diz ter margem no OE 2021 para reforçar medidas de apoio ao emprego

O ministro de Estado e das Finanças afirmou esta quinta-feira que o Governo tem margem para aumentar as verbas destinadas ao apoio às políticas ativas de emprego se a pandemia da covid-19 se prolongar ou agravar no país.

Esta posição de João Leão foi transmitida numa reunião com o Grupo Parlamentar do PS que está a decorrer na Assembleia da República sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021.

Fontes da bancada socialista afirmaram à agência Lusa que o titular da pasta das Finanças classificou a vertente do apoio às políticas ativas de emprego como “um compromisso muito forte deste Governo” face à atual crise sanitária, económica e social.

No seu discurso, de acordo com as mesmas fontes, João Leão salientou a recusa do Governo “em seguir uma via austeritária” de resposta à atual crise e adiantou que o executivo minoritário socialista “tem margem para ir mais longe” ao nível das dotações destinadas às políticas ativas de emprego, sobretudo num cenário de agravamento da atual pandemia.

Perante os deputados socialistas, destacou também “o compromisso” do Governo de proceder a um novo aumento extraordinário das pensões, medida que estimou abranger cerca de um milhão de cidadãos.

Outro ponto da sua intervenção inicial relacionou-se com a projetada descida do défice de 7,3% este ano para 4,3% em 2021, em resultado do crescimento económico previsto para o próximo ano, o que, na sua perspetiva, deixará o país a comparar bem no conjunto dos Estados-membros da União Europeia.

Na reunião, João Leão foi depois confrontado com um aviso do deputado socialista Marcos Perestrello sobre a necessidade de serem reforçadas as verbas para entidades empenhadas no combate à corrupção, dando como exemplo o caso da Polícia Judiciária (PJ).

O ex-secretário de Estado da Defesa fez mesmo questão de salientar que esse reforço de meios humanos e financeiros para a PJ “é essencial até do ponto de vista político” para o PS e para o Governo, numa alusão às recentes polémicas em torno da nomeação da procuradora europeia e da substituição do presidente do Tribunal de Contas.

Depois de uma intervenção marcadamente técnica por parte do ministro das Finanças, o deputado socialista Ascenso Simões fez antes uma intervenção de caráter político, considerando que do ponto de vista teórico, “à partida, esta proposta de Orçamento deveria ser apoiada por todas as forças à esquerda do PS, mas isso não está a acontecer”.

“Qual a razão para isso não estar a acontecer? O que antecipa esta realidade em relação ao futuro? Que condições de governabilidade vamos ter?”, interrogou-se o deputado do PS eleito por Vila Real, citado por um seu colega de bancada.

Perante os sinais de afastamento do Bloco de Esquerda e do PCP em relação ao Governo, Ascenso Simões defendeu que o PS e o executivo devem começar a dramatizar a questão do Orçamento em termos de governabilidade.

“O comportamento dos partidos à nossa esquerda deixa tudo numa situação dificílima. Tem de haver dramatismo político. Temos de ter condições para uma maioria absoluta”, sustentou Ascenso Simões, numa alusão ao cenário de eleições legislativas antecipadas.