Bruxelas avalia se Portugal cumpre contratos do Novo Banco

A Comissão Europeia está a avaliar se os compromissos assumidos por Portugal em relação ao Novo Banco são honrados.

A Comissão Europeia está a “monitorizar” o cumprimento dos compromissos assinados por Portugal no Novo Banco, em 2017, isto depois de o Parlamento ter colocado um travão a novas injeções no banco.

“Em 2017, a Comissão aprovou, no âmbito das regras de auxílios estatais da União Europeia, o pedido feito por Portugal relativo à venda do Novo Banco, na base de certos compromissos assumidos por Portugal. A Comissão está a monitorizar o cumprimento desses compromissos“, afirmou a porta-voz da equipa de Ursula Van der Leyen, citado pelo Expresso (acesso livre).

Sob proposta do Bloco, PSD, PCP, PEV, Chega e Joacine Katar Moreira aprovaram esta quinta-feira um travão à injeção de dinheiro no Novo Banco por parte do Fundo de Resolução, com o Orçamento do Estado para o próximo ano a prever 476 milhões de euros.

O tema chegou não só a Bruxelas e também a Frankfurt. Depois da votação no Parlamento, o primeiro-ministro, António Costa, ligou a Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu (BCE), para assegurar que Portugal irá cumprir os contratos assinados sobre o Novo Banco. “Portugal é um Estado de direito que cumpre as suas obrigações contratuais. Falei com a Presidente do BCE, a quem garanti o escrupuloso cumprimento dos compromissos assumidos no quadro da venda do Novo Banco”, revelou Costa no Twitter.

Em causa está, designadamente, o acordo de capital contingente que obriga o Fundo de Resolução a compensar o Novo Banco até 3,9 mil milhões de euros por perdas ocorridas com um conjunto de ativos tóxicos e quando estas perdas colocam os rácios de capital abaixo das exigências regulamentares.

Até hoje, o Fundo de Resolução já injetou no banco cerca de três mil milhões.

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Bruxelas avalia se Portugal cumpre contratos do Novo Banco

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião