Depois do “alívio” no Natal, voltam as medidas apertadas. Veja as regras

Depois de o alívio durante o Natal, o Governo decidiu manter as regras atualmente em vigor, que implicam medidas mais restritivas em função do grau de risco dos concelhos.

Se o Natal trouxe medidas mais “brandas” no combate à pandemia, permitindo o encontro das famílias, a partir deste domingo e até à próxima quarta-feira, dia 30 de dezembro, estão de volta as restrições. O Governo decidiu manter as regras atualmente em vigor, que permitem medidas mais restritivas em função do grau de risco dos concelhos, mas atualizou a lista de concelhos.

Portugal continental continua em estado de emergência desde as 00h00 do dia 24 de dezembro (a passada quarta-feira), e até às 23h59 do dia 7 de janeiro, lê-se no decreto-lei n.º 11-A/2020 publicado em Diário da República, que enquadra este novo estado de emergência, o sétimo no país. Neste contexto, depois de o alívio das medidas no período de Natal, mantém-se as regras até aqui em vigor.

Assim sendo, há medidas para todo o território nacional, como por exemplo, o uso obrigatório de máscara na via pública, espaços fechados ou nos locais de trabalho sempre que o distanciamento social não possa ser cumprido, ou controlo da temperatura corporal por meios não evasivos.

Não obstante a estas regras, há outras diferenciadas em função do grau de risco de cada concelho. Assim sendo, o Executivo atualizou a lista de regiões sujeitas a regras mais apertadas de controlo da pandemia. A decisão é tomada com base na informação da Direção-Geral da Saúde e o critério para ser incluído na lista é ter mais de 240 novos casos de Covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, ou próximo de outro concelho que preencha o mesmo critério.

No patamar de “risco moderado”, em que o número de novas infeções é inferior a 240 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, estão agora 77 concelhos, mais quatro municípios face ao balanço anterior. São estes os concelhos em “risco moderado”:

  1. Albufeira
  2. Alcobaça
  3. Alcoutim
  4. Aljezur
  5. Aljustrel
  6. Almeirim
  7. Almodôvar
  8. Alpiarça
  9. Alvaiázere
  10. Alvito
  11. Arcos de Valdevez
  12. Arganil
  13. Arraiolos
  14. Arronches
  15. Avis
  16. Barrancos
  17. Beja
  18. Benavente
  19. Bombarral
  20. Borba
  21. Cadaval
  22. Carrazeda de Ansiães
  23. Castro Marim
  24. Castro Verde
  25. Constância
  26. Coruche
  27. Cuba
  28. Entroncamento
  29. Estremoz
  30. Ferreira do Alentejo
  31. Ferreira do Zêzere
  32. Fornos de Algodres
  33. Fronteira
  34. Góis
  35. Lagoa
  36. Lagos
  37. Mação
  38. Mangualde
  39. Mêda
  40. Melgaço
  41. Monchique
  42. Mora
  43. Moura
  44. Nazaré
  45. Oleiros
  46. Olhão
  47. Oliveira de Frades
  48. Ourique
  49. Pampilhosa da Serra
  50. Paredes de Coura
  51. Pedrógão Grande
  52. Penalva do Castelo
  53. Ponte de Sor
  54. Portel
  55. Proença-a-Nova
  56. Redondo
  57. Santiago do Cacém
  58. São Brás de Alportel
  59. Sardoal
  60. Sertã
  61. Silves
  62. Sines
  63. Sousel
  64. Tábua
  65. Tavira
  66. Tomar
  67. Viana do Alentejo
  68. Vidigueira
  69. Vila de Rei
  70. Vila do Bispo
  71. Vila Nova da Barquinha
  72. Vila Nova de Cerveira
  73. Vila Nova de Foz Côa
  74. Vila Nova de Paiva
  75. Vila Nova de Poiares
  76. Vila Real de Santo António
  77. Vila Viçosa

Relativamente às medidas a cumprir nestes concelhos vigoram as medidas mais básicas, aplicadas a todo o território continental.

Quanto ao concelhos de “risco elevado” a lista agora engloba 92 municípios. São eles:

  1. Abrantes
  2. Alandroal
  3. Alcácer do Sal
  4. Alcanena
  5. Alcochete
  6. Alijó
  7. Amadora
  8. Arruda dos Vinhos
  9. Aveiro
  10. Batalha
  11. Belmonte
  12. Cabeceiras de Basto
  13. Caldas da Rainha
  14. Campo Maior
  15. Cantanhede
  16. Carregal do Sal
  17. Cartaxo
  18. Cascais
  19. Castanheira de Pêra
  20. Castelo de Paiva
  21. Castro Daire
  22. Celorico da Beira
  23. Celorico de Basto
  24. Coimbra
  25. Condeixa-a-Nova
  26. Covilhã
  27. Elvas
  28. Faro
  29. Figueira da Foz
  30. Fundão
  31. Golegã
  32. Gouveia
  33. Leiria
  34. Loulé
  35. Loures
  36. Lourinhã
  37. Lousã
  38. Macedo de Cavaleiros
  39. Mafra
  40. Manteigas
  41. Marinha Grande
  42. Mira
  43. Mirandela
  44. Mogadouro –
  45. Moimenta da Beira
  46. Montemor-o-Velho
  47. Nisa
  48. Óbidos
  49. Odemira
  50. Odivelas
  51. Oeiras
  52. Oliveira do Bairro
  53. Ourém
  54. Palmela
  55. Penedono
  56. Penela
  57. Peniche
  58. Pombal
  59. Portimão
  60. Reguengos de Monsaraz
  61. Ribeira de Pena
  62. Rio Maior
  63. Sabrosa
  64. Salvaterra de Magos
  65. Santa Comba Dão
  66. Santarém
  67. São João da Pesqueira
  68. São Pedro do Sul
  69. Sátão
  70. Seixal
  71. Sesimbra
  72. Setúbal
  73. Sever do Vouga
  74. Sintra
  75. Sobral de Monte Agraço
  76. Soure
  77. Tarouca
  78. Tondela
  79. Torres Novas
  80. Torres Vedras
  81. Trancoso
  82. Vagos
  83. Vale de Cambra
  84. Valença
  85. Vendas Novas
  86. Viana do Castelo
  87. Vila Flor
  88. Vila Franca de Xira
  89. Vila Velha de Ródão
  90. Vinhais
  91. Vizela
  92. Vouzela

Neste sentido, em “risco elevado” e entre as medidas intermédias aplicadas nestes concelhos constam as seguintes medidas:

  • Proibição de circulação na via pública entre as 23h e as 5h;
  • Ação de fiscalização do cumprimento de teletrabalho obrigatório;
  • Encerramento dos estabelecimentos comerciais até às 22h00;
  • Encerramento dos restaurantes e equipamentos culturais às 22h30.

Ao mesmo tempo, há ainda 109 concelhos abrangidos pelas medidas mais graves por estarem também com níveis mais acentuados de contágio. No entanto, há sinais ligeiramente positivos já que no caso dos concelhos de “risco muito elevado” constam apenas mais um concelho, passando a ser 79. São estes os municípios:

  1. Águeda
  2. Albergaria-a-Velha
  3. Alenquer
  4. Alfândega da Fé
  5. Almada
  6. Almeida
  7. Amarante
  8. Amares
  9. Anadia
  10. Ansião
  11. Arouca
  12. Azambuja
  13. Baião
  14. Barreiro
  15. Boticas
  16. Braga
  17. Caminha
  18. Castelo Branco
  19. Chamusca
  20. Cinfães
  21. Espinho
  22. Estarreja
  23. Évora
  24. Fafe
  25. Felgueiras
  26. Figueira de Castelo Rodrigo
  27. Figueiró dos Vinhos
  28. Freixo de Espada à Cinta
  29. Gondomar
  30. Grândola
  31. Guarda
  32. Idanha-a-Nova
  33. Ílhavo
  34. Lamego
  35. Lisboa
  36. Lousada
  37. Maia
  38. Marco de Canaveses
  39. Matosinhos
  40. Mealhada
  41. Mértola
  42. Mesão Frio
  43. Miranda do Corvo
  44. Miranda do Douro
  45. Moita
  46. Monção
  47. Montalegre
  48. Montemor-o-Novo
  49. Montijo
  50. Murça
  51. Murtosa
  52. Nelas
  53. Oliveira do Hospital
  54. Ovar
  55. Paços de Ferreira
  56. Paredes
  57. Penacova
  58. Penafiel
  59. Peso da Régua
  60. Ponte da Barca
  61. Ponte de Lima
  62. Portalegre
  63. Porto
  64. Porto de Mós
  65. Resende
  66. Sabugal
  67. Santa Maria da Feira
  68. Santo Tirso
  69. São João da Madeira
  70. Seia
  71. Sernancelhe
  72. Serpa
  73. Terras de Bouro
  74. Torre de Moncorvo
  75. Valongo
  76. Vila Nova de Gaia
  77. Vila Real
  78. Vila Verde
  79. Viseu

Por outro lado, no caso dos concelhos de” risco extremamente elevado”, a lista passou a ter menos cinco concelhos, baixando para 30. São estes os concelhos de “risco muito elevado”:

  1. Aguiar da Beira
  2. Alter do Chão
  3. Armamar
  4. Barcelos
  5. Bragança
  6. Castelo de Vide
  7. Chaves
  8. Crato
  9. Esposende
  10. Gavião
  11. Guimarães
  12. Marvão
  13. Mondim de Basto
  14. Monforte
  15. Mortágua
  16. Mourão
  17. Oliveira de Azeméis
  18. Penamacor
  19. Pinhel
  20. Póvoa de Lanhoso
  21. Póvoa de Varzim
  22. Santa Marta de Penaguião
  23. Tabuaço
  24. Trofa
  25. Valpaços
  26. Vieira do Minho
  27. Vila do Conde
  28. Vila Nova de Famalicão
  29. Vila Pouca de Aguiar
  30. Vimioso.

No que diz respeito às medidas a cumprir, está previsto para os concelhos de “risco muito” e “extremamente elevado”:

  • Proibição de circulação na via pública a partir das 23h00;
  • Proibição de circulação na via pública e encerramento dos estabelecimentos comerciais nos próximos dois fins de semana entre as 13h00 e as 5h00.

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