Fiscalização da ACT deteta 738 empresas que não cumpriam regras pandémicas

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) realizou uma fiscalização a mais de 1.000 empresas para controlar se estas cumpriam as regras pandémicas, nomeadamente a obrigatoriedade do teletrabalho e o uso de máscara pelos trabalhadores. 70% das empresas estavam em incumprimento, mas a entidade diz que já foi corrigida a esmagadora maioria das situações.

A entidade controladora fiscalizou cerca de 1.050 empresas, num total de 40.800 trabalhadores, no âmbito de uma ação nacional com o objetivo de verificar o cumprimento da obrigatoriedade do teletrabalho e do uso de máscaras no local de trabalho. Esta ação envolveu 247 inspetores de todo o país e foi direcionada a empresas “com base em indicadores de risco de incumprimento ou em denúncias”, refere a ACT, em comunicado.

De todas as empresas fiscalizadas, 738 não cumpriam estas normas pandémicas, mas a ACT refere que já foram corrigidas 88% destas situações. Entre as infrações detetadas, as mais frequentes estavam relacionadas com a “exposição a agentes biológicos, prescrições mínimas de segurança no local de trabalho e com o regime de teletrabalho obrigatório”. No total, foram adotados 1.366 procedimentos inspetivos.

No que toca à distribuição por dimensão, 29% das empresas abrangidas foram grandes empresas, 29% microempresas, 22% pequenas empresas e 20% médias empresas. Foi no distrito de Lisboa que se concentrou o maior número de empresas visitadas (25% do total), seguido dos distritos de Setúbal e Porto (ambos com 13%), Braga (12%), Coimbra, Aveiro e Faro (cada um com 6%).

Até à data, deram entrada na ACT 655 pedidos relativos à aplicação do teletrabalho obrigatório, tendo já sido concluídos 83% destes processos.