ASF divulga alertas aos seguros para novo estado de emergência

O novo estado de emergência, declarado até ao dia 30 de janeiro de 2021, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública provocada pela pandemia de COVID-19 levou a ASF, entidade reguladora, a lembrar aos operadores a aplicação de “um dever geral de recolhimento domiciliário, o encerramento de instalações e estabelecimentos e a suspensão de atividades de instalações e estabelecimentos, medidas que terão impacto nos setores segurador e dos fundos de pensões”, diz em comunicado.

O Supervisor, presidido por Margarida Corrêa de Aguiar, considera que se mantêm os fundamentos que determinaram a adoção pela ASF, desde março de 2020, de um conjunto de medidas extraordinárias com vista a minimizar o impacto negativo do surto epidémico Coronavírus – COVID-19 no setor segurador e no setor dos fundos de pensões.

A ASF emitiu agora uma atualização do conjunto de recomendações para garantir que os operadores mantêm o controlo sobre a sua situação financeira, a continuidade do seu negócio e, em simultâneo, asseguram a proteção dos seus colaboradores e clientes.

O comunicado integral da ASF pode ser visto aqui .

A APROSE, associação dos mediadores e corretores de Portugal, também divulgou a sua interpretação das normas aplicáveis aos estabelecimentos de mediação de seguros, veja aqui .