Plano de retoma português “precisa de reforço nas reformas”

O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis considerou, em entrevista à Lusa, que o esboço do plano de recuperação e resiliência português precisa de reforço na área das reformas, salvaguardando, porém, que ainda não está fechado. “Informalmente posso dizer que sim, vemos [no plano] muitos dos elementos importantes que precisam de lá estar, em termos de prioridades e das transformações verdes e digitais. Como em muitos esboços de Estados-membros, é preciso algum reforço no lado das reformas e em assegurar exatamente a ligação com o Semestre Europeu”, disse Valdis Dombrovskis à Lusa.

O responsável do colégio de comissários com a pasta ‘Uma Economia ao serviço das pessoas’ disse que as equipas técnicas europeias e portuguesas “estão a trabalhar muito intensamente nisto” e que, “em geral, o plano está a ir na direção certa”.

Questionado sobre mais detalhes, Valdis Dombrovskis afirmou que não poderia avançar mais, dado que os planos ainda não foram oficialmente submetidos e é “de um processo a decorrer”.

De acordo com o responsável letão, “alguns Estados-membros estão dispostos a avançar muito rapidamente e estão a preparar intensamente os seus planos e a partilhá-los com a Comissão e engajados, e Portugal é um dos países que está muito ativo nisso”.

Relativamente à velocidade da submissão dos esboços e dos planos entre os diferentes Estados-membros da UE, o também comissário com a pasta do Comércio referiu que “quanto mais rápido houver um plano, mais rapidamente é aprovado e mais rapidamente se pode começar a implementá-lo e a receber o dinheiro”.

“Quanto mais tempo levarem as preparações do plano, mais demorada é a receção do dinheiro. Pelo lado positivo, os países que são mais lentos podem aprender com a experiência e com as trocas de ideias dos Estados-membros que foram os primeiros e isso pode ajudar a um processo mais suave”, comentou.

Valdis Dombrovskis considerou ainda “realista” o objetivo de ter o dinheiro distribuído pelos Estados-membros durante o primeiro semestre do ano, durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

Depois de 2020 ter sido um ano de tomada de medidas, “este ano é acerca da entrega, de assegurar que o dinheiro começa realmente a chegar à economia”, estimando a aprovação dos primeiros planos na primavera.

Quanto à ratificação pelos 27 parlamentos nacionais da decisão que permitirá à Comissão Europeia ir arrecadar fundos aos mercados financeiros para assegurar sua distribuição pelos diferentes Estados-membros da UE, Valdis Dombrovskis disse que a mensagem que está a ser passada vai no sentido “de que é preciso que o façam o mais depressa possível”.

“Estivemos a discutir hoje com o ministro das Finanças na preparação do Ecofin [ministros das Finanças da União Europeia] que terá lugar na próxima terça-feira, e essa será exatamente uma das mensagens que tanto a presidência portuguesa como a Comissão Europeia irão passar”, asseverou.

O primeiro-ministro, António Costa, entregou no dia 15 de outubro, em Bruxelas, o primeiro esboço do Plano de Recuperação e Resiliência à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Em julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela covid-19.

Na quarta-feira, o Governo português aprovou, em Conselho de Ministros, a resolução relativa aos recursos próprios da União Europeia e requereu à Assembleia da República a ratificação do diploma com caráter de urgência.

Este passo legislativo dado pelo executivo, que visa permitir à Comissão Europeia proceder à emissão de dívida no âmbito do fundo de recuperação e resiliência, foi divulgado pelo próprio primeiro-ministro, António Costa, através de uma mensagem publicada na sua conta pessoal na rede social Twitter.