Santos Silva lança debate a 27 sobre revisão da política comercial

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, convidou os Estados-membros para um primeiro debate sobre a proposta de revisão da política comercial da União Europeia (UE), a ter lugar numa videoconferência informal esta terça-feira.

Santos Silva, que durante o corrente semestre preside aos Conselhos de Negócios Estrangeiros na vertente comércio – a política externa está a cabo do Alto Representante Josep Borrell -, dirigirá, a partir de Bruxelas, uma videoconferência que tem como ponto único na agenda uma troca de pontos de vista, entre os 27, sobre a comunicação publicada em 18 de fevereiro passado pela Comissão Europeia relativamente à revisão da política comercial da UE.

Na carta-convite dirigida às capitais, e à qual a Lusa teve acesso, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros observa que, embora a adoção de conclusões por parte do Conselho relativamente à comunicação do executivo comunitário só esteja prevista para a reunião de 20 de maio, considera “oportuno ter já nesta fase uma troca de pontos de vista informal“ entre os 27, com a presença do vice-presidente executivo da Comissão responsável pela pasta do Comércio, Valdis Dombrovskis.

“Este debate orientará o trabalho complementar que deve ser feito ao nível do Conselho com vista à adoção das conclusões”, aponta Santos Silva, que propõe “estruturar a discussão em dois grandes blocos”, designadamente “contexto geral e princípios orientadores da revisão da política comercial” e “direção a médio prazo”.

Relativamente ao primeiro bloco, o chefe da diplomacia portuguesa pretende designadamente saber se os Estados-membros “concordam com o diagnóstico feito pela Comissão relativamente aos desafios, presentes e futuros, com que a política comercial da UE se confronta”.

Com o segundo grande bloco de debate, Santos Silva pretende designadamente saber se os 27 concordam com os objetivos traçados pela Comissão e metas a serem alcançadas durante o seu mandato (2019-2024), conhecer os seus pontos de vista sobre de que modo pode a política comercial contribuir para a transição verde e digital, e se os Estados-membros concordam com as propostas de Bruxelas para a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Este Conselho de Negócios Estrangeiros na vertente comércio realizar-se-á, a partir das 10:00 locais (09:00 de Lisboa) por videoconferência, como tem acontecido com a esmagadora maioria das reuniões ministeriais da UE desde que há sensivelmente um ano a pandemia da covid-19 atingiu a Europa, mas será dirigida desde Bruxelas pelo ministro Santos Silva, que no final dos trabalhos dará uma conferência de imprensa, juntamente com Valdis Dombrovskis.

Em 18 de fevereiro passado, a Comissão Europeia apresentou a sua estratégia para renovar a política comercial da UE, tornando-a mais “aberta, sustentável e assertiva”, nomeadamente perante os principais parceiros comerciais, China e Estados Unidos.

“A Comissão Europeia definiu hoje a sua estratégia comercial para os próximos anos. Refletindo o conceito de autonomia estratégica aberta, baseia-se na abertura da UE para contribuir para a recuperação da economia através do apoio às transformações verdes e digitais, bem como um enfoque renovado em reforçar o multilateralismo e reformar as regras do comércio global”, apontou na ocasião a instituição.

A renovada política comercial visa cumprir os objetivos verdes e digitais, moldar as regras globais para uma globalização mais sustentável e mais justa e aumentar a capacidade da UE para prosseguir os seus interesses e fazer valer os seus direitos.

Para tal, uma das medidas a implementar é a do “aprofundamento das parcerias da UE”, nomeadamente com China e Estados Unidos.

“A construção de uma relação económica mais justa e baseada em regras com a China é uma prioridade. Assegurar que a China assuma maiores obrigações no comércio internacional e que lida em paralelo com as repercussões negativas causadas pelo seu sistema económico estatal será fundamental para os esforços da UE no sentido de reequilibrar a relação comercial bilateral”, sustenta o executivo comunitário na comunicação.

Relativamente a Washington, é assegurado na comunicação que “a UE dará prioridade ao reforço da sua parceria com os Estados Unidos”, até porque, segundo Bruxelas, a nova administração norte-americana liderada por Joe Biden “oferece uma oportunidade de trabalhar em conjunto para reformar a Organização Mundial de Comércio, inclusive reforçando a sua capacidade de enfrentar distorções concorrenciais”.

“Oferece também novas perspetivas de cooperar estreitamente na transformação verde e digital das nossas economias”, adianta a instituição no documento.

A UE tem uma forte rede de acordos comerciais, num total de 46 protocolos com 78 parceiros.

No espaço comunitário, perto de 35 milhões de empregos dependem do comércio.