Produção de seguros em 2020 caiu menos do que o esperado

A produção de seguro direto diminuiu pelo segundo ano consecutivo, em 2020, mas apontou queda inferior aos 40% estimados em novembro último pela associação do setor.

Após incremento de 11,8% em 2018, face ao ano precedente, e decréscimo anual de 5,8% na produção em 2019, o ano marcado pela emergência da pandemia (Covid-19) averbou quebra homóloga de 18,7%, cerca de metade do decréscimo estimado pela associação do setor cerca de dois meses antes do fecho do ano.

A produção total (9,92 mil milhões de euros) repartiu-se em 4,56 mil milhões pelo ramo Vida (-34,8% face a 2019) e em 5,36 mil milhões pelo mercado não Vida (+3,0% e a desacelerar em comparação aos 7,9% de incremento em 2019), revelam os números agregados da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), geralmente baseados numa amostra abrangente composta por mais de 30 associados.

No que repeita ao desempenho das seguradoras, o resultado líquido do exercício ascendeu a 528 milhões de euros (+60,1% em relação a 2019). O montante estimado de lucros difere dos números preliminares anunciados em fevereiro pela Autoridade de Supervisão (ASF), em parte porque a dimensão da amostra é diferente, pois os números da APS referem-se a uma base composta por companhias afiliadas.

A conta técnica (grosso modo, os gastos menos os rendimentos) melhorou no setor Vida, aumentando 48%, após quebra de 45% em 2019, ascendendo aos 308 milhões de euros, enquanto a conta técnica não-Vida, que disparou 77,1%, após melhoria de 28,3% em 2019, totalizou 402 milhões de euros em 2020, segundo a entidade associativa. A qualidade da conta técnica refletiu, por um lado, decréscimo nas taxas de sinistralidade e menores gastos com sinistros, sobretudo nos ramos de seguros gerais.

Acresce que o desempenho técnico do setor permitiu amortecer um agravamento de 73% na conta não técnica, face a 2019, totalizando 183 milhões de euros negativos.

Na caracterização do mercado, 2020 terminou com 69 companhias, menos 2,8% face a 2019, mantendo-se a tendência de concentração revelada nos últimos anos, enquanto o número de mediadores de seguros, que encolheu em mais de 3.100 nos últimos três anos, decrescendo 5,6% face a 2019 e a fechar 2020 com 15.831 profissionais dedicados à atividade de intermediação.

À luz dos regulamentos do setor, a conta técnica (de seguros e contratos de investimento) nos ramos Vida e Não Vida resulta da diferença entre a soma dois conjuntos de variáveis (A e B), em que:

Total (A) é dado pela soma entre:
i) Prémios brutos emitidos de seguro direto ou resseguro aceite;
ii) Comissões e participação nos resultados de resseguro cedido;
iii) Parte dos resseguradores nos custos com sinistros;
iv) Variação da provisão para prémios não adquiridos de resseguro cedido;
v) Variação dos custos de aquisição diferidos de seguro direto ou resseguro aceite.

Total (B) é dado pela soma entre:
i) Variação da provisão para prémios não adquiridos de seguro direto ou resseguro aceite;
ii) Custos com sinistros de seguro direto ou resseguro aceite;
iii) Custos de aquisição de seguro direto ou resseguro aceite;
iv) Prémios de resseguro cedido;
v) Custos administrativos imputáveis ao ramo.

Já a conta não técnica, resulta da transferência (no final do exercício contabilístico), dos saldos de todas as contas que não são imputadas à conta técnica.