Formação em seguros: Duplicaram as ações e formandos aprovados cresceram 91%

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) acaba de publicar o relatório sobre Formação de Distribuidores de Seguros, com referência a 2020, no qual sintetiza a informação remetida pelas entidades formadoras referente aos cursos realizados ao longo do ano.

No final do ano analisado, existiam 14 entidades formadoras com cursos reconhecidos pela ASF para o acesso à atividade de distribuição de seguros ou de resseguros, sendo que uma dessas entidades formadoras apenas ministra o curso para a qualificação de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações de Técnico de Banca e Seguros, com equivalência à formação de Agente de Seguros, Corretor de Seguros ou Mediador de Resseguros, ramos Vida e Não Vida (presencial).

Entrada em vigor do RJDSR impulsiona ações de formação

Contrariamente a 2019, em que existiu uma redução do número de ações de formação realizadas, “consequência do processo de adaptação aos procedimentos e requisitos mínimos em matéria de qualificação adequada decorrentes da entrada em vigor do regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros (RJDSR)”, em 2020 o número de ações de formação realizadas quase duplicou, indica o documento.

Das 14 indicadas (mais uma do que em 2019), apenas sete entidades realizaram ações de formação (o mesmo número que em 2019), num total de 448 ações, 435 desenvolveram-se na modalidade de ensino e-learning (curso ministrado totalmente à distância, através de plataforma informática), e 13 na modalidade de ensino b-learning (ministrado parcialmente à distância, possuindo também sessões presenciais), não tendo sido realizada nenhuma ação da modalidade de ensino presencial (o que se justifica atendendo à situação epidemiológica provocada pela COVID-19).

Nas avaliações e por modalidades de ensino, em 2020 foram realizados 5 626 exames de avaliação final, dos quais 5 560 foram referentes aos cursos e-learning e apenas 66 aos cursos b-learning. Considerando os motivos de saúde pública (confinamento e distanciamento social, por causa da pandemia Covid-19), em abril de 2020 “a ASF passou a autorizar, mediante o cumprimento de determinados requisitos legais, que as entidades formadoras pudessem realizar os exames de avaliação final presencial em regime não presencial, através do recurso a meios tecnológicos que permitissem o contacto visual com os formandos durante a realização dos mesmos”.

Segundo detalha o relatório, dos 5 626 formandos que realizaram exame de avaliação final, 799 realizaram em regime presencial e 4 827 em regime não presencial, ou seja cerca de 86% dos formandos examinados prestaram provas em modo não presencial. Foram aprovados 5 233 formandos nos vários cursos de acesso à atividade de distribuição de seguros ou de resseguros, um incremento de 91% em comparação com o número de aprovados em 2019.

O expressivo incremento de aprovados, explica a ASF, reflete o aumento também verificado no número de ações de formação realizadas, “mais concretamente no número de formandos que obtiveram aprovação nos cursos para a qualificação de pessoas diretamente envolvidas na atividade de distribuição de seguros e de resseguros (PDEAD’s), que triplicou, passando de 1 017 para 3 790.”

Na realidade, explica o relatório, além de carga horária mais reduzida nos cursos de qualificação de PDEAD, “o processo de adaptação aos procedimentos e requisitos mínimos em matéria de qualificação adequada decorrentes da entrada em vigor do RJDSR, poderá ter conduzido a que muitas entidades (mediadores/empresas de seguros) tenham optado que as suas PDEAD’s realizassem cursos de acesso à atividade, por serem mais completos, em vez de realizarem apenas os cursos de conformação.”

Pela primeira vez, em 2020, para além da informação referente aos cursos reconhecidos para o acesso à atividade de distribuição de seguros ou de resseguros, as entidades formadoras reportaram informação sobre os cursos de conformação com as disposições aplicáveis em matéria de qualificação adequada previstas no RJDSR, realizados nos termos do disposto nos artigos 12.º e 13.º da Norma Regulamentar n.º 6/2019-R, de 3 de setembro.

No relatório que faz análise estatística os dados relativos às ações de formação ministradas durante o ano, comparando-os com os resultados do ano anterior, a Autoridade nota ainda que “o reconhecimento daqueles cursos estava dependente da publicação da mencionada norma regulamentar, “motivo pelo qual o primeiro reconhecimento data de 17 dezembro de 2019. Por isso, os cursos de conformação só começaram a ser ministrados pelas entidades no início de 2020”, explica a ASF.

Relativamente ao âmbito da atividade, seguindo a tendência dos últimos anos, o número de formandos que obtiveram o certificado de formação nos ramos Vida e Não Vida continua consideravelmente superior quando comparado com o número de formandos aprovados autonomamente nos cursos de formação específicos para o ramo Vida ou para os ramos Não Vida. O número de formandos aprovados para atividade mista (Vida e não Vida) subiu, de 2 433 para 4117, de um ano para o outro. Entre os que optaram por ramos autónomos, os aprovados em formação não Vida totalizaram 972, mais do que a quadruplicar os 220, aprovados em 2019, contra 144 aprovados em Vida no ano 2020, comparativamente com 99 no ano anterior.

Quanto aos distribuidores inscritos junto da ASF, a tendência dos anos anteriores manteve-se, registando-se número de inscritos “substancialmente inferior ao número de formandos que obtiveram aprovação nos cursos para o acesso à atividade de distribuição de seguros e de resseguros”. Nesta estatística, a ASF indica 674 novas inscrições versus 1443 formandos aprovados nos cursos para a qualificação de agente de seguros, corretor de seguros ou mediador de resseguros e para a qualificação de mediador de seguros a título acessório. De resto, apesar das inscrições corresponderem a menos de metade do total de habilitados, o número de inscritos para exercer cresceu em comparação com os 558 de 2019.

Mais de 36 400 em cursos de conformação, quase todos em modo e-learning

Em relação aos cursos de conformação com os requisitos de qualificação adequada previstas no RJDSR, oito entidades estavam autorizadas a lecionar, mas apenas seis efetivaram formação. Em 2020, 36 423 formandos frequentaram cursos de conformação, dos quais 36 353 na modalidade de ensino e-learning e 70 na modalidade de ensino presencial. Também aqui, o Relatório de Formação de Mediadores refere que a discrepância nas modalidades de ensino (formação presencial vs e-learning), “está forçosamente relacionada com a pandemia associada à COVID-19, atendendo a que os únicos cursos de conformação da modalidade presencial que foram reportados decorreram no primeiro trimestre de 2020”.

Dos que concluíram módulos de conformação, 31 693 formandos realizaram o curso de conformação com os requisitos de qualificação adequada por mediadores de seguros e resseguros, enquanto 4 730 formandos concluíram o curso de conformação com os requisitos de qualificação adequada por empresas de seguros. O relatório nota que, segundo entendimento da ASF, “os mediadores de seguros que frequentem um curso de conformação com os requisitos de qualificação adequada por mediadores de seguros e resseguros, também dispõem de qualificação adequada para o desempenho da atividade de distribuição de seguros em empresas de seguros”.

Na distribuição por ramos, os que concluíram formação mista (Vida e não Vida) estiveram em maioria (34 197), seguidos dos formandos habilitados só em Não Vida (1 210). Ainda, dos 36 353 formandos que concluíram os cursos na modalidade e-learning, 8 894 realizaram simultaneamente formação em branqueamento de capitais.

Por fim, nota a ASF, no final de 2020 encontravam-se reconhecidas 15 entidades formadoras para efeitos de formação e aperfeiçoamento profissional contínuo, contabilizando-se mais cinco entidades face a 2019.