Portugal 2020 fecha primeiro trimestre com execução de 60%

No final do primeiro trimestre deste ano estavam aprovados 28,5 mil milhões de euros de fundos do Portugal 2020 para apoiar um total de investimentos de 58,6 mil milhões de euros, revela o boletim trimestral do atual quadro comunitário, em claro overbooking. A taxa de execução está em 60%, o que significa uma subida de três pontos percetuais face ao trimestre anterior. Isto significa que o país tem de executar ainda 10,35 mil milhões de euros até 2023.

Ainda há cinco programas operacionais que continuam a ter uma taxa de execução abaixo de 50%: Lisboa 2020 (47%), Algarve 2020 (45%), Norte 2020 (45%), Centro 2020 (44%) e Alentejo 2020 (43%). E por isso o Executivo tem sublinhado a necessidade de acelerar a execução. O ministro do Planeamento tinha anunciado uma reunião em fevereiro com os outros ministros com pastas que lidam com fundos para tratar deste problema. Em entrevista ao ECO, o antigo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, admitia que, “pela primeira” considerava que “há sério risco de não se executar o quadro comunitário”, o que implica a devolução de verbas a Bruxelas.

A taxa de financiamento média dos projetos é de 54%, uma redução significativa face aos 65,4% de há um ano. Um facto que pode ser explicado por o domínio da competitividade e internacionalização ser “o mais representativo” em termos de apoios aprovados, nomeadamente a PME (22% do total dos fundos aprovados a este nível). Tradicionalmente o nível de comparticipação dos investimentos das empresas é inferior ao de projetos, por exemplo ao nível do ambiente. O decréscimo é ainda mais relevante tendo em conta que, para acelerar a execução dos fundos, até 30 de abril as despesas apresentadas em projetos de regeneração urbana, infraestruturas de saúde, educação e apoio à atividade empresarial, bem como equipamentos sociais dos programas operacionais regionais eram financiados a 100%.

Por outro lado, a taxa de compromisso do Portugal 2020 é já de 110%, mais 6,2 p.p. face a dezembro de 2020. Ou seja, é dinheiro que já está “alocado” a um determinado projeto. Este tipo de desempenho justifica-se no final dos quadros comunitários para evitar que seja necessário devolver verbas a Bruxelas. Por um lado, acautela eventuais projetos que venham a cair ou sejam revistos em baixa. E para garantir que não se perdem bons projetos entre estes que estão em overbooking há a possibilidade de virem a transitar para o próximo quadro comunitário.

Até ao final do primeiro trimestre foram apresentadas mais de 573 mil candidaturas que representam intenções de investimento de 96,39 mil milhões de euros, dos quais 58% são destinados ao domínio da competitividade e internacionalização. Em causa estão mais de 19,6 mil empresas que foram apoiadas através do sistema de incentivos: “mais de 6,6 mil empresas apoiadas em ações de internacionalização ou 58 mil trabalhadores apoiados em ações de formação em contexto empresarial”, especifica o boletim publicado esta sexta-feira.

O salto verificado ao nível das operações aprovadas — 28,47 mil milhões de euros, um aumento de seis pontos percentuais — é explicado pela utilização dos fundos comunitários para ajudar a mitigar os efeitos da pandemia. Ao nível das empresas o destaque vai para o Apoiar. No final de março, as aprovações ascendiam a mais de 62,5 mil operações, a que corresponde 880 milhões de euros de fundos aprovados e 693 milhões em pagamentos efetuados aos beneficiários. E ao nível da inclusão social e emprego, mais de 91,9 mil pessoas beneficiaram de apoios à contratação, mais de 1,9 milhões de participações em ações de formação, mais de 135 mil estágios profissionais, evitando assim agravar ainda mais os números do desemprego.

Outro dos indicadores, revelados no boletim, é o valor dos pagamentos efetuados aos beneficiários das operações financiadas que ascende a 17,1 mil milhões de euros, o equivalente a 66% dos fundos programados e a 60% do total de fundos aprovados.

Já a Comissão Europeia transferiu para Portugal 14.766 milhões de euros até março, no âmbito do Portugal 2020, mais de metade do programado (56,7%), ficando o país no quinto lugar entre os Estados-membros que mais recebem. No entanto, se a comparação for feita entre os Estados membros com envelopes financeiros acima de sete mil milhões de euros, Portugal sobe para terceiro lugar.