Conselho de supervisão do Facebook mantém expulsão de Donald Trump

O conselho de supervisão do Facebook decidiu manter as restrições aplicadas no início do ano ao então presidente dos EUA. Donald Trump continua, assim, sem poder publicar no Facebook e Instragram.

Donald Trump, ex-presidente dos EUA, vai continuar impedido de publicar conteúdos no Facebook e no Instagram. O conselho de supervisão do Facebook emitiu esta quarta-feira um veredicto e decidiu sustentar a decisão tomada pelos gestores da rede social no início deste ano, embora tenha considerado que não foi “apropriado” terem sido impostas restrições ao ex-chefe de Estado por tempo “indefinido”.

Este organismo foi criado pelo Facebook para “julgar” casos de moderação de conteúdos nas redes sociais do grupo. O painel é composto por académicos e figuras com notoriedade nas áreas sociais e políticas e tem a capacidade de contrariar decisões tomadas ao mais alto nível na rede social, incluindo do próprio fundador, Mark Zuckerberg, assegura a empresa.

“O painel sustentou a decisão do Facebook tomada a 7 de janeiro de 2021 de restringir o então presidente dos EUA de aceder à publicação de conteúdos na sua página no Facebook e conta no Instagram. No entanto, não foi apropriado da parte do Facebook impor a penalização indeterminada e não prevista de suspensão por tempo indefinido”, indica o conselho de supervisão num comunicado

Esta é, até ao momento, a decisão mais relevante e mediática já tomada pelo organismo desde a sua constituição. Naquilo que pode ser entendido como uma demonstração de poder, o painel deu ao Facebook um prazo de seis meses para que “reveja esta matéria” e “determine e justifique uma resposta proporcional que seja consistente com as regras que são aplicadas aos restantes utilizadores da sua plataforma”.

Não é claro se está prevista alguma consequência para o Facebook caso a empresa opte por ignorar a decisão do conselho. No entanto, isso descredibilizaria o seu próprio projeto de ter um órgão independente e consequente, capaz de retirar dos “ombros” do Conselho de Administração do Facebook a responsabilidade de tomar decisões sobre que conteúdos podem ou não estar na rede social. A imprensa internacional refere, todavia, que a decisão do conselho de supervisão é “vinculativa”.

No início do ano, a administração do Facebook decidiu restringir as contas do então presidente dos EUA na sequência do assalto ao Capitólio por parte de apoiantes de Donald Trump. Na altura, o ex-presidente não agiu no sentido de tentar desmobilizar a violência dos manifestantes e foi mesmo acusado de a incitar. Como justificação para a expulsão, o presidente executivo do Facebook disse: “Os riscos de permitir que o presidente continue a usar o nosso serviço neste período são simplesmente demasiado elevados.”

Além do veredicto, o conselho de supervisão — a pedido do Facebook — emitiu uma série de recomendações sobre como deve a rede social lidar com as contas de líderes políticos. Entre os apelos do conselho está um pedido para que o Facebook escale “rapidamente” as decisões de moderação de discursos políticos proferidos por “utilizadores muito influentes” para uma equipa “familiarizada com o contexto linguístico e político”. Esta equipa especializada deve estar isolada de qualquer “interferência política ou económica”.

(Notícia atualizada pela última vez às 14h52)

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