Governo adia concurso do lítio para o final de 2021

Uma das razões prende-se com o facto de a Lei das Minas só ter sido promulgada agora, a 2 de maio, sete meses depois de ter sido aprovada em Conselho de Ministros a 14 de outubro. 

O concurso para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio em oito áreas de exploração, que o Governo anunciou que iria lançar entre julho e setembro deste ano, vai resvalar alguns meses, para o final de 2021. Uma das razões prende-se com o facto de a Lei das Minas só ter sido promulgada agora, a 2 de maio, sete meses depois de ter sido aprovada em Conselho de Ministros a 14 de outubro.

Apesar do adiamento, não é certo ainda que exista já a possibilidade do concurso de lítio ficar adiado para o início de 2022, sabe o ECO/Capital Verde.

Isto depois do ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, ter revelado esta quarta-feira que o estudo estratégico de impacto ambiental para a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio, em oito áreas do país, vai ser publicado até ao mês de novembro, e não em abril, como inicialmente previsto.

Numa intervenção na abertura da Conferência de Alto Nível “Green Mining”, da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, o ministro disse que o concurso para a atribuição de direitos de exploração mineira adicionais de lítio em Portugal aguarda o estudo ambiental “que está em andamento e deve ser publicado até novembro deste ano”.

No início de fevereiro, foi publicado um despacho do Governo (com data de 2 de novembro) que definiu a realização daquela avaliação ambiental, antes de ser lançado o concurso para a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos de lítio em oito áreas (em vez de 11 da lista inicial) e deu à Direção Geral de Energia e Geologia cinco meses para terminar essa avaliação (ou seja, até 2 de abril).

Um prazo que veio a revelar-se insuficiente devido não só à demora de vários meses na promulgação da Lei das Minas (aprovada em Conselho de Ministros a 14 de outubro e promulgada apenas no passado domingo, 2 de maio), mas também à complexidade de todo o processo de estudo estratégico de impacto ambiental.

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