IVAucher arranca a 1 de junho. “Não fazia sentido lançá-lo no primeiro trimestre”, diz Siza Vieira

O IVAucher vai sair da gaveta, embora mais tarde do que o previsto. O programa de incentivo ao consumo foi adiado devido à crise pandémica, mas agora vai ser lançado.

O Governo vai lançar o IVAucher a 1 de junho, anunciou esta sexta-feira o ministro da Economia, durante a apresentação do Plano de Aceleração do Turismo. Em causa está um programa extraordinário de incentivo ao consumo, que permitirá aos portugueses acumularem o IVA de uma despesa como “crédito” que poderão descontar, mais tarde, numa outra compra.

“Temos feito um trabalho muito intenso nos últimos tempos. Não fazia sentido lançá-lo no primeiro trimestre [como estava previsto inicialmente], uma vez que perante o confinamento não seria útil. Mas estamos em condições de lançar agora no início de junho”, disse Pedro Siza Vieira, em declarações aos jornalistas, referindo que as pessoas poderão usar estes créditos acumulados “mais para a frente”, remetendo mais detalhes para o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Sobre a dotação orçamental prevista para este mecanismo, o ministro adiantou, em resposta à pergunta do ECO, que esta se mantém em cerca de 200 milhões de euros, tal como está previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

Previsto no OE2021, o IVAucher foi pensado como um programa temporário de estímulo ao consumo nos setores “fortemente afetados pela pandemia”. Este mecanismo permitirá ao consumidor final “acumular o valor correspondente à totalidade do IVA suportado” em consumos no alojamento, cultura e restauração e utilizar esse montante (como desconto imediato) em consumos nesses mesmos setores.

O lançamento deste programa chegou a estar previsto para o início de 2021, mas o agravamento da pandemia levou o Governo a não avançar nesse sentido. Aliás, em entrevista ao ECO, no início de abril, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sublinhou que só faria sentido lançar o IVAucher quando houvesse condições “para que as pessoas poderem, em segurança, em termos de saúde, acorrer a esse tipo de atividades”.

No início de maio, o ministro da Economia foi ao Parlamento indicar que, “nas próximas semanas”, haveria condições para avançar com este programa extraordinário. “Julgamos que nas próximas semanas estaremos em condições de lançar o programa IVAucher, que se destina a incentivar o consumo. Julgamos que esta é a altura de lançar esse estímulo que incentivará o crescimento da procura”, disse Pedro Siza Vieira. Na altura, o ECO questionou o Ministério das Finanças sobre a data prevista para esse lançamento, mas a resposta foi que não havia ainda um momento fechado para tal.

O IVAucher é um dos mecanismos que fazem parte do Plano de Aceleração do Turismo, que foi tornado público esta sexta-feira. Durante a apresentação, Pedro Siza Vieira adiantou que este plano vai custar mais de seis mil milhões de euros, dos quais metade será para moratórias.

(Notícia atualizada às 10h55 com mais informações)

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