Apoiar entregou 901,5 milhões de euros às empresas até maio

Até ao final de maio, o programa Apoiar.pt tinha distribuído 901,5 milhões de euros. No total, incluindo outras medidas, o Estado já entregou 1.797 milhões às empresas.

O programa Apoiar.pt, cujas verbas são maioritariamente financiadas pela União Europeia através do instrumento REACT-EU, transferiu 901,5 milhões de euros para as empresas dos setores mais afetados pela pandemia entre janeiro e maio deste ano. Este é um dos apoios ao setor privado que o Estado criou durante a pandemia, sendo que no total já foram pagos 1.797 milhões de euros às empresas em 2021.

Os apoios às empresas para compensar as medidas restritivas à atividade impostas pela pandemia atingiram 1.797 milhões de euros, entre janeiro e maio de 2021“, revela fonte oficial do Ministério das Finanças numa antecipação da síntese de execução orçamental de maio que será divulgada esta sexta-feira, assinalando que este valor de cinco meses de 2021 supera em 388 milhões de euros a despesa total do ano de 2020.

O valor referido exclui a isenção da TSU associadas ao lay-off simplificado, ao apoio à retoma progressiva, ao apoio à família e ao incentivo extraordinário à normalização. Esta isenção não é dinheiro que as empresas recebem, mas impostos que poupam.

A maior despesa dentro desse bolo é o Apoiar.pt, uma medida criada no final do ano passado (em 2020 executou 143 milhões de euros), seguindo-se as medidas de apoio ao emprego (lay-off simplificado e apoio à retoma progressiva principalmente) com 739 milhões de euros. Os restantes 156,7 milhões de euros referem-se ao incentivo à normalização.

As candidaturas a este programa encerraram no final de abril por causa do fim do estado de emergência. O Apoiar contava com uma dotação de 1.100 milhões de euros: 1.020 milhões do Feder (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) mais 80 milhões de fundos nacionais para apoiar as empresas com mais de 250 trabalhadores, mas com um volume de negócios anual inferior a 50 milhões de euros, que já não são elegíveis para os apoios europeus.

Lançado no final de 2020, o programa Apoiar prevê a atribuição de verbas a fundo perdido às empresas mais afetadas pelas restrições impostas para conter a propagação da Covid-19. Os subsídios correspondem a 20% das quebras de faturação, com limites definidos em função da dimensão e da situação dos requerentes.

Despesa com salários no SNS cresce 9,8%

O Ministério das Finanças adianta ainda que a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) continua a crescer: entre janeiro e maio gastaram-se mais 330,9 milhões de euros (+7,2%) no SNS em comparação com o mesmo período do ano passado. Face ao mesmo período de 2019, antes da pandemia, o crescimento da despesa do SNS é de 17,1%.

A maior parte desse aumento deve-se ao reforço do número de profissionais de saúde: havia mais 7.938 trabalhadores no SNS no final de maio deste ano do que em maio de 2020. Essa subida levou a um crescimento de 9,8% da despesa com pessoal do SNS, o que corresponde a mais 189,1 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado.

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