Leilão do 5G vai ser mais rápido a partir de segunda-feira

As alterações ao regulamento do leilão, promovidas pela Anacom, aplicam-se a partir de segunda-feira. Regulador espera que sejam suficientes para imprimir mais velocidade na venda.

O leilão do 5G vai acelerar a partir de segunda-feira, dia em que entram em vigor as alterações ao regulamento aprovadas pela Anacom. A venda das licenças teve início há mais de cinco meses. Na terça-feira foi concluído o 116.º dia de licitações.

Apesar das críticas das operadoras, o regulador levou adiante a pretensão de mudar as regras. Em maio, aprovou um projeto de alteração ao regulamento do leilão. A versão final foi publicada esta quarta-feira no Diário da República e entra em vigor “no terceiro dia útil seguinte ao da sua publicação”, coincidindo com o início da próxima semana.

São duas as alterações ao regulamento, que, na prática, tornam possível a realização de 12 rondas de licitação diárias, em comparação com as atuais sete. Os dias vão ter mais uma hora para a realização de rondas, passando a ser das 9h00 às 19h00, ao invés de terminar às 18h00. E o tempo por ronda cai para metade, de 60 para 30 minutos.

Meo, Nos e Vodafone condenaram em uníssono a decisão da entidade presidida por João Cadete de Matos, considerando-a uma mudança de regras a meio do “jogo”. Queixam-se ainda de que estas mudanças vão obrigar a que as equipas trabalhem dez horas por dia.

O leilão de frequências para a quinta geração está a durar significativamente mais tempo do que o regulador pensava. Portugal concorre com a Lituânia pelo título de último país da União Europeia a ter ofertas comerciais de 5G.

Anacom justifica-se. E ameaça com mais medidas

Em reação à publicação das alterações no Diário da República, a Anacom insiste, num comunicado de cinco páginas, que “um ajustamento desta natureza não inviabiliza” as estratégias das operadoras, não se tratando de uma “alteração nas regras estruturantes do leilão, nem da informação revelada no fim de cada ronda”. “Não se considera que esta alteração seja suscetível de afetar as estratégias dos licitantes”, reforça.

Uma vez mais, a Anacom salienta ter a “expectativa” de que a medida seja “suficiente para impedir que o leilão se prolongue excessivamente”. Mas ameaça com medidas mais impactantes se o leilão não acabar entretanto: “Num cenário de maior prolongamento”, escreve o regulador, “a Anacom poderá considerar outras opções, incluindo a da inibição da utilização dos incrementos mínimos de 1% e de 3% que os licitantes podem indicar nas suas licitações”.

Este é, de resto, o principal problema apontado pela Anacom para justificar a delonga. Para o regulador, as operadoras têm “recorrentemente” apresentado licitações de valores mínimos, sobretudo de 1%, numa espécie de abuso do espírito do regulamento. Não obstante, na visão das operadoras, estas não estão a fazer mais do que “cumprir escrupulosamente” as regras definidas pela própria Anacom.

Assim, pela primeira vez, a Anacom apresenta gráficos e dados sobre o leilão em curso para mostrar que “a utilização maioritária de outros incrementos permitiria uma progressão muito mais rápida do leilão”. Com incrementos de 20%, o valor atual do leilão teria sido atingido em cerca de cinco dias; passa para dez dias com incrementos de 10% e 20 dias com incrementos de 5%, estima o regulador.

(Notícia atualizada às 11h39 com comunicado da Anacom)

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