Quase 600 mil europeus têm estatuto de residência pendente no Reino Unido

Quase 600 mil candidaturas de europeus ao estatuto de residência no Reino Unido estão por resolver devido a uma grande afluência antes do prazo, na quarta-feira, mostram estatísticas publicadas esta sexta-feira pelo Ministério do Interior.

Até 30 de junho, fim do prazo do Sistema de Registo de Cidadãos da União Europeia [EU Settlement Scheme, EUSS], foram recebidas 6.015.400 candidaturas, mas só 5.446.300 foram concluídas, deixando 569.100 por processar.

Com a aproximação do prazo, o número de candidaturas disparou, chegando a 12 mil por dia. No último dia, na quarta-feira, segundo o jornal Daily Telegraph, terão sido recebidos 50 mil registos.

O partido Liberal Democrata, da oposição, critica o Governo por não ter prolongado o prazo, deixando mais de meio de milhão de pessoas sem saber qual vai ser o resultado que pode afetar os direitos de viver e trabalhar no Reino Unido.

O atraso no processamento de pedidos cresceu 70% em junho, quando mais de 400.000 pessoas se inscreveram no EUSS, mas o Ministério do Interior só conseguiu concluir 175.000 casos.

“Tanta ansiedade e incerteza são cruéis e desnecessários”, afirmou o deputado dos Liberais Democratas Alistair Carmichael.

O EUSS foi aberto em 2019 na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia para garantir o estatuto de residência a cidadãos dos países a UE, da Islândia, Suíça, Noruega e Liechtenstein e respetivos familiares próximos de países terceiros.

O estatuto permanente (settled status) é atribuído após cinco anos de residência contínua no país, mas aqueles que estejam há menos tempo recebem o estatuto provisório (pre-settled status) até completar o tempo necessário.

Sem prova de estatuto, ou certificado de candidatura, as pessoas perdem os direitos de residência e trabalho e acesso a serviços de saúde, educação e apoios sociais no Reino Unido.

O Ministério do Interior prometeu uma “abordagem pragmática e flexível” e aceitar inscrições depois de 30 de junho, avaliando as situações caso a caso quando existam motivos razoáveis para o atraso.

Até ao final de março, o Governo britânico recebeu 376.440 candidaturas de portugueses e 359.070 foram concluídas, das quais 203.310 receberam o estatuto de residência permanente e 143.080 estatuto de residência provisória.

Organizações independentes têm alertado repetidamente para o risco de dezenas de milhares de pessoas vulneráveis, como menores, nomeadamente ao cuidado dos serviços sociais, com problemas de saúde, sem abrigo, vítimas de violência doméstica, ou idosos, ficarem indocumentados.