CMVM recebeu mais de uma queixa por dia, maioria sobre ações

No primeiro semestre, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) recebeu 192 reclamações, o que representa uma queda de 6% face ao semestre anterior e de 12% face ao período homólogo. As ações e os fundos de investimento continuam a motivar a maioria das queixas.

Em comunicado, o regulador informa que as 192 reclamações, feitas nos primeiros 180 dias deste ano (seis meses), visaram 28 entidades, “das quais a maioria (17) registou um aumento no número de reclamações face ao semestre anterior, tendo quatro registado uma diminuição”.

Os dados constam no “Relatório Estatístico sobre Reclamações dos Investidores” referente ao primeiro semestre deste ano, sendo que a entidade liderada por Gabriela Figueiredo Dias justifica o recuo do número de reclamações com “menor volatilidade nos mercados financeiros e a redução da incerteza no contexto económico”, quando com igual período de 2020, que ficou marcado pela ” declaração de pandemia por Covid-19 e a consequente turbulência nos mercados e nas economias”.

Os dois tipos de instrumentos financeiros mais reclamados continuaram a ser as ações e os fundos de investimento, apresentando, contudo, evoluções distintas. Face ao primeiro semestre de 2020, o peso das reclamações recebidas sobre ações aumentou dois pontos percentuais para 44%, enquanto que sobre os fundos tiveram uma queda de 34 para 23%.

Do total de reclamações, 44% incidiram sobre ações (contra 42% no período homólogo) e 23% sobre fundos de investimento (34% no mesmo período do ano passado). Estes foram, portanto, os instrumentos financeiros mais reclamados, embora tenham apresentado “evoluções distintas”, sublinha a CMVM.

Além disso, a execução de ordens dos clientes continuou a ser o assunto mais reclamado, com 35%, ainda que se tenha verificado um recuo face aos 41% registados em igual período do ano passado. Esta descida é explicada pelo “menor número de reclamações relativas a subscrições ou resgates de fundos de investimento”.

Já a qualidade da informação prestada foi o segundo assunto mais reclamado (22%) também um recuo face ao período homólogo (24%), seguindo-se os custos associados aos serviços prestados, que subiu de 19% para 22%.

A maioria das reclamações foi apresentada no Livro de Reclamações Eletrónico (58%), quase totalmente por pessoas singulares, do género masculino (76%), residentes em Portugal (92%) e maioritariamente nos distritos de Lisboa e do Porto (58%).

Por fim, o regulador financeiro informa ainda que, entre janeiro e junho deste ano, foram concluídas 206 reclamações, o que representa um aumento de 5% relativamente ao semestre anterior e de 7% face igual período de 2020.