FTC acusa Facebook de ser um monopólio ilegal pela segunda vez

Comissão de defesa do consumidor entregou novamente na Justiça uma acusação de que o Facebook mantém um monopólio ilegal no mercado das redes sociais. Há dois meses, juiz rejeitou o processo original.

A Federal Trade Commission (FTC) dos EUA entregou na Justiça norte-americana uma nova acusação contra o Facebook, considerando que o grupo fundado por Mark Zuckerberg recorre a práticas ilegais para cimentar um monopólio.

A entidade encabeçada por Lina Khan (na imagem) viu-se obrigada a reformular o processo, depois de, há dois meses, um juiz ter rejeitado liminarmente o caso original, alegando falta de fundamentação. Na altura, a decisão do magistrado James Boasberg foi vista como uma vitória significativa para a rede social.

Neste novo processo, a FTC repete os mesmos argumentos em geral, mas aprofunda o caso com mais dados e análises, na expectativa de fundamentar a acusação.

Lina Khan, nomeada recentemente líder da FTC, era mais conhecida anteriormente pelas críticas ao domínio das grandes empresas de tecnologia.EPA/Graeme Jennings / POOL

Um dos aspetos centrais é a definição do alegado monopólio do Facebook. Na primeira versão, a comissão indicava que a empresa controla 60% do mercado de “redes sociais pessoais”, bloqueando dessa forma a concorrência. Mas não detalhava como tinha chegado a esse número.

Depois da derrota de há dois meses, que deu força ao argumento do Facebook de que não é um monopólio, a FTC já conseguiu uma pequena vitória: convencer o tribunal do que considera ser o perímetro do “mercado relevante” para o Facebook, excluindo outras plataformas, como o LinkedIn e o YouTube.

O caso é paradigmático dos desafios que os reguladores enfrentam face ao domínio das grandes empresas de tecnologia. Isto porque os casos tradicionais de violação das leis da concorrência têm um efeito muito concreto: a subida dos preços para os consumidores. No caso do Facebook, porém, a rede social é de utilização gratuita. Mas a plataforma recolhe dados pessoais dos utilizadores para vender publicidade a anunciantes.

Entretanto, nos mercados de capitais, as ações do Facebook, que abriram a sessão em queda, inverteram a tendência e estão a subir ligeiramente. Os títulos avançam 0,08%, para 355,74 dólares.

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