Receita do IMT aumenta 22% nos primeiros sete meses deste ano

A receita do Imposto sobre as Transmissões Onerosas (IMT) fechou o ano de 2020 a cair 5%, mas inverteu a tendência em 2021, registando um crescimento homólogo de 22,1% até julho, segundo mostram os dados da execução orçamental.

Nos primeiros sete meses deste ano a receita do IMI ascendeu a 652,3 milhões de euros, mais 118 milhões de euros do que o valor arrecadado no mesmo período do ano passado. Esta subida homóloga foi impulsionada sobretudo a partir de abril, já que nos dois primeiros meses do ano a variação foi ainda negativa e nula até março.

O IMT substituiu a antiga Sisa, em 2004, e incide sobre a compra e venda de imóveis, independentemente de serem novos ou usados. É ainda devido quando há lugar a permuta de imóvel, concessão de usufruto ou cedência de posição contratual de comprador.

A subida do IMT que está a registar-se em 2021 reflete o maior dinamismo do mercado face ao registado em 2020, ano em que a pandemia teve início e que acabou por ter algum impacto no número de transações, ainda que não no valor dos imóveis, segundo o presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), Hugo Santos Ferreira.

Em declarações à Lusa Hugo Santos Ferreira assinalou, entre os motivos que estarão também a impulsionar a receita do IMT, o facto de a concretização de algumas transações iniciadas em 2020 ter ‘resvalado’ para 2021 devido às restrições impostas pela pandemia e com a antecipação de alguns negócios no âmbito dos vistos gold.

Ainda assim, e de acordo com as contas da Lusa com base nos dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o investimento captado através dos vistos gold caiu 60% em julho, face a igual mês de 2020, para 22,1 milhões de euros.

Em 2020, a receita do IMT totalizou 1.056,8 milhões de euros, refletindo uma quebra de 5% face ao valor que este imposto gerou no ano anterior.