Pedro Sánchez anuncia cortes de impostos e medidas para baixar luz e gás

Primeiro-ministro espanhol diz que vai ainda aumentar o salário mínimo nacional e lutar contra alterações climáticas. Portugal não seguirá o exemplo de Madrid para travar preços da luz, disse Governo.

O primeiro-ministro espanhol anunciou esta segunda-feira novos cortes de impostos e outras medidas para reduzir as contas de luz e gás. Em entrevista à TVE News, citado pelo El País, Pedro Sánchez falou ainda no aumento do salário mínimo nacional, na evolução da pandemia e no processo de vacinação.

“O meu compromisso é firme: que todos os cidadãos paguem a mesma conta de luz, a mesma fatura de 2018. Proteger os mais vulneráveis. Vamos reduzir o imposto especial de eletricidade em 0,5%, o mínimo exigido pela legislação comunitária”, disse o primeiro-ministro de Espanha. Assim o imposto especial, transferido para as comunidade autónomas, deve cair de 5,1% para 0,5%.

O governo espanhol já tinha, no passado mês de julho, reduzido o IVA da eletricidade de 21% para 10% até ao final ano eliminado, temporariamente, o imposto sobre a geração elétrica de 7% — estas duas medidas devem custar cerca de 1.400 milhões de euros.

A culpa é do preço da eletricidade no mercado grossista ibérico (Mibel), que tem vindo a atingir máximos históricos sucessivos, batendo esta segunda-feira um novo recorde ao chegar aos 154,16 euros por megawatt por hora (MWh), o valor mais alto de sempre. É um aumento de 6,9% face aos 144,18 euros registados este domingo, diz o El País.

Face a estes valores e a um mês de agosto pautado por preços especialmente altos no Mibel, a ministra espanhola da Transição Ecológica, Teresa Ribera, admitiu já no Parlamento que as faturas de eletricidade das famílias espanholas vão disparar 25% este ano em relação a 2020, devendo subir dos 512 euros para 644 euros anuais em termos médios.

Além disso, Pedro Sánchez anunciou ainda que “há empresas com lucros extraordinários” e que isso “não é aceitável”. “Por isso, amanhã, em Conselho de Ministros, vamos retirar esses lucros extraordinários e vamos redirecioná-los para os consumidores”, acrescentou.

Na mesma entrevista, o primeiro-ministro espanhol falou ainda no salário mínimo nacional, prometendo um aumento. “Vai haver um aumento do salário mínimo nacional. Gostava de alcançar um acordo com os empregadores. Isso não foi possível, mas não significa que o Governo não o faça. Fazemos isso porque acreditamos numa recuperação justa. Se a pandemia nos aproximou a todos, a recuperação também deve chegar a todos”, disse.

Outra das promessas tem a ver com as alterações climáticas. “Grandes infraestruturas exigem um grande consenso. Este Governo está empenhado na luta contra as alterações climáticas e, por isso, é necessário um consenso constitucional mínimo”, notou.

Portugal rejeita seguir medidas de Sánchez para travar subida dos preços da luz

Na semana passada, o secretário de Estado da Energia português, João Galamba, referiu numa intervenção que os consumidores do lado de lá da fronteira estão já a sentir aumentos nas contas da luz “de 15, 20 ou 30%”, algo que ainda não se verificou em Portugal, devido às diferenças nas estruturas tarifárias (forma como são calculados os preços finais) entre os dois países.

Referindo-se às frequentes comparações com Espanha, cujo Governo está já a agir no imediato para travar o impacto dos preços elevados no mercado grossista ibérico nas faturas das famílias com um novo “pacote de leis”, o governante rejeitou de novo a hipótese de Portugal seguir esse exemplo.

“Não enganaremos os consumidores com medidas no curto prazo. Não criaremos ganhos ilusórios no prazo que geram juros no longo prazo, como em Espanha. Se seguíssemos a medida espanhola [relativamente às barragens], como quer o Bloco de Esquerda, isso só abrangeria 199 MW, com um impacto de 7 a 8 milhões de euros. Não é uma medida eficaz, nem de grande monta, é um fogacho. Só cria litigância e custos para os consumidores”, disse Galamba.

Na opinião do governante, “Espanha é um péssimo exemplo de um país que fez tudo aquilo que não se deve fazer, com péssimos resultados para os consumidores espanhóis e agora tem de devolver essas verbas com juros. Não percebemos a fixação copy paste com medidas espanholas que não têm aplicação em Portugal”.

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