ZAP anuncia despedimentos na sequência da suspensão do canal Zap Viva

A operadora angolana de telecomunicações Zap anunciou esta terça-feira um processo gradual de despedimentos na sequência da suspensão, em abril, do canal Zap Viva, por determinação do governo angolano, sem que se “vislumbre” data para retomar as emissões.

A Zap salienta, num comunicado, que tem levado a cabo “as necessárias diligências para a retoma da emissão em território nacional e apesar de todos os esforços, volvidos 5 meses, não se vislumbra um horizonte temporal de resolução”.

Também a Vida TV, outro dos canais que o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS) obrigou a suspender, alegando inconformidades, anunciou o encerramento em julho, deixando no desemprego mais de 300 profissionais.

Sem mencionar quantos postos de trabalho estão em causa, a Zap anuncia no comunicado que se viu forçada a “proceder a várias medidas de otimização de diferentes áreas operacionais”, entre as quais consta os recursos humanos afetos à Unidade ZAP Estúdios, responsável pela produção de conteúdos de televisão, onde se inclui o ZAP Viva.

“Isto significa que a ZAP dará início a um processo gradual de restruturação e desvinculação de um conjunto de elementos da força laboral, garantindo escrupulosamente todos os direitos dos colaboradores afetos em consonância com a legislação angolana em vigor”, refere a operadora na mesma nota.

A Zap acrescenta que vai implementar um programa de apoio para cada profissional abrangido “com o objetivo de minimizar o impacto nas famílias afetadas e conduzir com dignidade e respeito cada processo de desvinculação”.

No dia 21 de abril, o governo angolano suspendeu os canais Record TV África, ZAP Viva e Vida TV, medida justificada com “inconformidades legais”, deixando também suspensos os registos provisórios dos jornais, revistas, páginas web (site) de notícias e estações de rádio sem atividade efetiva nos últimos dois anos, cuja lista nunca foi divulgada.

No caso da Record TV África, detida pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) envolvida em várias polémicas e processos judiciais em Angola, o MINTTICS alegou que a empresa tinha como diretor executivo um cidadão estrangeiro, bem como jornalistas estrangeiros que não estavam acreditados nem credenciados no Centro de Imprensa Aníbal de Melo.

Por outro lado, as empresas fornecedoras de televisão por assinatura, nomeadamente, a TV CABO S.A, a DSTV ANGOLA, SA, a FINSTAR — detentora da ZAP TV, da empresária e também filha do anterior presidente angolano, Isabel dos Santos, estão devidamente legalizadas, mas “distribuem os canais ZAP Viva, Vida TV e Rede Record sem o registo para o exercício da atividade de televisão em Angola“, o que determinou a suspensão.

Na altura, o MINTTICS disse que a sua atuação visava permitir ajustar o processo de atribuição do título de registo definitivo do exercício da atividade às empresas de comunicação social e não deu mais explicações até à data.

Sindicatos preocupados

Organizações com o Sindicato dos Jornalistas Angolanos e o Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA-Angola) manifestaram preocupação face a esta decisão, por pôr em causa a pluralidade de informação passou a ser veiculada apenas por canais públicos, controlados pelo estado angolano, e questionaram as leis invocadas para a suspensão.

Os canais públicos TPA (Televisão Pública de Angola) e TV Zimbo anunciaram, na segunda-feira, que iriam deixar de fazer a cobertura das atividades do partido da oposição UNITA, devido à intimidação de que foram alvo os seus jornalistas durante uma manifestação, sábado, convocada pela maior força da oposição angolana.