OE2022 é uma “enorme desilusão” e “um balde de água fria”, diz Catarina Martins

Depois de Mariana Mortágua é a vez de Catarina Martins atacar a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022). Um dia depois da entrega do documento no Parlamento, a líder do Bloco de Esquerda disse esta terça-feira que a proposta é uma “enorme desilusão” face às expectativas dos bloquistas e que é um “balde de água fria”. Se não houver mudanças até à votação na generalidade a 27 de outubro, o Bloco não deverá viabilizar o OE2022, confirmou Catarina Martins.

O problema, segundo a líder do Bloco, não está nos montantes orçamentados, afirmando ser favorável ao aumento da despesa de 700 milhões de euros prevista para a saúde, por exemplo. “O problema são as regras sobre as quais esse investimento vai ser feito”, afirmou, e é deste ponto de vista que a proposta do OE2022 é uma “enorme desilusão” para o Bloco que, no ano passado, pela primeira vez desde 2016, não viabilizou o Orçamento. “O OE promete o que não pode cumprir”, diz, antecipando que os concursos da saúde “continuem a ficar vazios”.

Uma das críticas feitas por Catarina Martins foi aos 150 milhões de euros que diz estarem previstos no orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para contratar empresas exteriores de serviços, em vez de se contratar para as necessidades do SNS, alega. “É o mesmo valor que o ministro das Finanças se vem, enfim, vangloriar de diferença nos escalões do IRS. Há um desajuste completo deste Orçamento do Estado“, afirmou, em declarações transmitidas pela RTP3.

No caso das pensões, Catarina Martins elogia o aumento extraordinário de 10 euros para os pensionistas que menos recebem, mas argumenta que falta recalcular as pensões atribuídas entre 2014 e 2018 que foram particularmente penalizadas pelo fator de sustentabilidade. “Isso sim seria justiça”, disse, referindo que essas pessoas precisam de uma “pensão digna”.

“Também não faz nada em relação à lei laboral“, acrescenta, sobre o OE2022, dando o exemplo das empresas que estão a fazer despedimentos coletivos para depois substituir esses postos de trabalho por outsourcing “com salários muito mais baixos”.

“Não existindo capacidade de reforçar o SNS com regras que o façam funcionar, não sendo possível fazer justiça a quem trabalhou toda uma vida, não se mexendo nas regras do trabalho num país em que há tanta gente com salários congelados há mais de uma década (…) é difícil que um Orçamento assim seja viabilizado à esquerda”, concluiu Catarina Martins.

Ainda assim, tal como tinha sinalizado Mortágua, a porta não está fechada à negociação. A líder do Bloco garante que o partido “utilizar cada dia até ao último para perceber se é possível haver uma negociação que avance”. Mas, para já, a proposta do OE2022 é um “autêntico balde de água fria”, confessa, concluindo que não responde a “nenhuma das áreas que o Bloco determinou como fundamentais”.

As palavras tanto de Mariana Mortágua como de Catarina Martins sinalizam um voto contra do Bloco de Esquerda na votação na generalidade a 27 de outubro, tal como no ano passado, mas ainda pode haver um reviravolta nas próximas duas semanas. Anteriormente, o primeiro-ministro mostrou esperança de este ano contar com a viabilização dos bloquistas.

(Notícia atualizada às 16h59 com mais informação)