Sem mudanças, “dificilmente haverá condições para viabilizar” o OE2022, diz Bloco

O Bloco de Esquerda não está contente com o que viu na proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) entregue pelo Governo esta segunda-feira. Após as negociações inicias onde apresentou medidas na área da saúde, pensões e lei laboral, os bloquistas dizem que o PS não se aproximou das suas reivindicações e assumem que se não houver alterações até à votação inclinam-se para votar contra, tal como aconteceu no ano passado. Este é um Orçamento de “remendos”, classifica Mariana Mortágua.

“Não havendo aproximação e se se mantiver o estado atual, dificilmente haverá condições para viabilizar” o Orçamento, disse Mariana Mortágua esta terça-feira no Parlamento em reação à proposta do OE2022, em declarações transmitidas pela SIC Notícias. Já esta segunda-feira, horas antes da entrega, a deputada do BE antecipava que o PS não tinha incluído nenhuma proposta bloquista no Orçamento. Mais do que “intenções”, é preciso compromissos, disse.

Ainda assim, Mortágua não fechou definitivamente a porta ao PS neste processo, mostrando abertura para continuar a negociação orçamental nas próximas semanas até à votação na globalidade. “O Bloco foi muito claro: a viabilização do OE depende da integração das prioridades e neste momento não estão” no documento, disse, assumindo que sem a inclusão dessas medidas não vê “razão para alterar o sentido de voto do último Orçamento que é o voto contra”. Porém, remeteu a decisão final para a direção do partido, após uma maior reflexão.

Mariana Mortágua disse que era “legítimo” que o PS decida as suas prioridades no OE2022 e as medidas, mas argumentou que “não é legítimo que se diga que este Orçamento resulta das negociações com o BE uma vez que não inclui as prioridades nem as medidas negociadas com o BE“. E, para além de não incluir as prioridades do Bloco, “é um Orçamento que não tem de facto uma estratégia, tendo um alcance limitado e sendo um Orçamento de remendos“.

Exemplo disso, na opinião dos bloquistas, é que a reforma do IRS apresentada como a “grande medida” do OE, equivale a 205 milhões de euros, menos 25 milhões de euros do que custou a mexida nos escalões do IRS em 2018 (230 milhões de euros). “Até pode chegar a algumas milhares de famílias, mas o impacto em cada família será reduzido“, antecipa Mortágua, mostrando preferência por um alívio dos impostos indiretos (que não são progressivos, ao contrário do IRS), em particular do IVA da eletricidade.

Até à votação na generalidade a 27 de outubro, o Bloco espera que o Governo se aproxime nas três prioridades que elencou: o Serviço Nacional de Saúde, através da valorização das carreiras dos profissionais da saúde e a exclusividade, a lei laboral, com a retirada das medidas da troika que o Bloco diz impedirem a luta contra a precariedade, e as reformas, com o fim do fator de sustentabilidade e a compensação retroativa a quem se reformou entre 2014 e 2018, recalculando essas pensões.

Sobre o SNS em particular, Mortágua disse que “é muito importante” o reforço de 700 milhões de euros do orçamento do Serviço, mas alertou que “sem medidas estruturas” uma parte desse aumento “cabe por ir para o privado”.