Percalço nas eleições do Montepio. ASF obriga a adiar entrega de listas até final do mês

Listas tinham até esta sexta para submeter candidaturas, mas regulador não terminou processos de avaliação dos candidatos. Prazo para entrega de listas prolongado até final do mês.

O prazo para a entrega das listas para as eleições na Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) terminava esta sexta-feira, mas foi adiado até final do mês, porque a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) ainda não concluiu os processos de avaliação dos candidatos.

A decisão foi tomada esta quarta-feira pela comissão eleitoral da mutualista, depois de uma reunião com responsáveis do regulador, tendo sido já comunicada junto das listas e dos associados.

Não são conhecidos detalhes desse encontro, mas o adiamento do prazo para a entrega das listas faz crer que a ASF conseguirá fechar os dossiês relativos às mais de quatro dezenas de candidatos nas próximas duas semanas, como vaticina a própria comissão eleitoral no comunicado publicado no site da AMMG.

“Considera a comissão que existe uma impossibilidade objetiva de cumprir os prazos estabelecidos no Regulamento e que, de forma a aproveitar todos os atos praticados até à presente data e de forma a garantir a realização, nos tempos previstos, das eleições, deverá o prazo em questão ser alargado”, indica o presidente da mesa da assembleia geral, o padre Vítor Melícias.

“Nestes termos, comunica-se que o prazo previsto no artigo 21.º n.º 1 do Regulamento Eleitoral e na Convocatória publicada em 15 de setembro de 2021, é alterado para o dia 29 de outubro de 2021, data em que é previsível que já existam candidaturas em condições de se apresentar”, acrescenta.

As eleições para a maior mutualista do país estão marcadas para 17 de dezembro, com esta novidade: é requisito essencial obter o registo prévio da ASF para submeter as candidaturas ao conselho de administração e conselho fiscal. Há quatro candidatos: Virgílio Lima, Pedro Gouveia Alves, Pedro Corte Real e Eugénio Rosa encabeçam as listas ao conselho de administração e encontram-se a aguardar pela “luz verde” do regulador para formalizarem as respetivas candidaturas.

Nos contactos que tem mantido com as listas, a ASF não se tem comprometido com prazos, com o argumento de que estes processos de avaliação demoram sempre o seu tempo e há variáveis que não consegue controlar.

Ainda assim, já tinha deixado sinais de que deixaria tudo pronto até final deste mês, garantindo outro aspeto importante: de que vai concluir as avaliações às quatro listas ao mesmo tempo para não favorecer ou desfavorecer nenhuma lista na corrida à liderança da mutualista.

Apesar do adiamento do prazo, a comissão eleitoral sublinha que “não serão aceites mais pedidos de alteração da composição das listas, das certidões e dos relatórios” relativos às listas.

O aviso da mutualista, que tem mais de 600 mil associados, refere ainda foi alargado o prazo para requerer o voto por correspondência também até dia 29 de outubro, depois dos atrasos e dificuldades na expedição e receção pelos associados do correio, a eles dirigido, destinado a requerer o exercício do direito de voto por correspondência postal.

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