Patrões admitem voltar a participar na Concertação Social

As confederações patronais admitiram voltar a participar na Concertação Social. “Tivemos uma conversa muito produtiva e bastante esclarecedora no sentido da dignificação da própria concertação social. Em breve, será transmitido à comunicação social qual a decisão que será tomada pelas confederações relativamente ao regresso às reuniões da concertação social”, disse, esta quinta-feira, Eduardo Oliveira e Sousa, líder da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), em declarações aos jornalistas, após uma reunião com o primeiro-ministro, António Costa.

Foi há quase duas semanas que os parceiros sociais patronais decidiram suspender a sua participação no órgão em causa, com efeitos imediatos, após a aprovação em Conselho de Ministros de várias medidas laborais — com destaque para o reforço da compensação por cessação de contrato a termo e para a reposição do valor das horas extraordinárias, a partir da 120º hora anual –, sem que estas tivessem sido apresentadas ou negociadas com empregadores e sindicatos, apesar de na véspera ter havido uma reunião entre estes e o Governo.

Perante os jornalistas, o presidente da CAP referiu que os líderes das confederações patronais vão analisar os resultados da reunião desta quinta, mas adiantou que a reunião foi “frutuosa, já que foram esclarecidos alguns assuntos que precisavam de ser devidamente tratados”.

“O regresso à concertação social é uma situação desejável, a concertação social é fundamental no nosso modelo político. Há que ponderar tudo isso, incluindo a conjugação com o novo ciclo que se abre face à conjuntura política que estamos a viver”, assinalou.

Eduardo Oliveira e Sousa fez questão de salientar que as confederações patronais “nunca estiveram de costas voltadas” em relação ao Governo, mas suspenderam a sua participação na concertação social “por causa de um acumular de situações que hoje ficaram esclarecidas”.

“É provável, é possível e é desejável o nosso regresso à concertação social”, acentuou.

Interrogado sobre a possibilidade de haver uma atualização do salário mínimo nacional por parte do atual Governo, Eduardo Oliveira e Sousa respondeu que essa questão “terá obrigatoriamente de ser objeto de uma reunião da concertação social, até por imposição legal”.

“Por isso, é provável que haja uma reunião da concertação social, nem que seja apenas para tratar desse assunto. Mas, durante esta reunião, não fizemos considerações sobre valores do salário mínimo”, declarou.

Questionado se os “patrões” admitem discutir o valor do salário mínimo nacional para 2022 com o atual executivo minoritário socialista, Eduardo Oliveira e Silva respondeu de forma telegráfica: “Não temos outro Governo”.

“Quem marca as reuniões da concertação social é o Governo. Se o Governo marcar uma reunião para tratar do salário mínimo, muito provavelmente participaremos nessa reunião”, frisou.

Depois da audiência das patronais com o Chefe de Estado no fim da semana passada, a CAP veio logo admitir, na sequência, regressar à Concertação Social para viabilizar o aumento do salário mínimo em 2022 (de acordo com o Código do Trabalho, tal só pode acontecer depois de ouvidos os parceiros sociais, apesar de caber ao Governo a “última palavra”). A confederação liderada por Eduardo Oliveira e Sousa deixou claro, contudo, que um retorno em pleno ao órgão em questão só deveria acontecer na próxima legislatura.

Já ao ECO, António Saraiva adiantou, no mesmo dia, que a CIP estava aberta a regressar, assim que houvesse um “esclarecimento cabal” do referido “desrespeito”. “Já está meio esclarecido”, reconheceu o “patrão dos patrões”, referindo-se ao pedido de desculpas levado a cabo pelo chefe do Executivo. “Retomaremos seguramente [a participação na Concertação Social] depois da reunião do senhor primeiro-ministro, se dessa reunião sair um cabal esclarecimento”, acrescentou.

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 foi chumbada, mas o Governo pode, ainda assim, atualizar no próximo ano o salário mínimo em 40 euros para 705 euros, como tinha indicado. Esta foi, de resto, uma das grandes bandeiras do Executivo, para a área do trabalho. Para o fazer, precisará, contudo, que todos os parceiros sociais estejam a participar na Comissão Permanente de Concertação Social.