Abreu Advogados assessora criação da Associação Portuguesa de Empresas de Resíduos e Ambiente

A Abreu Advogados assessorou a criação da Associação Portuguesa de Empresas de Resíduos e Ambiente (APERA) que junta os principais operadores de gestão de resíduos não-perigosos, num total de 14 membros fundadores. A Associação procura alertar para os principais desafios existentes no setor ao longo dos últimos anos.

A Abreu Advogados acompanhou a constituição formal da associação através de uma equipa liderada por José Eduardo Martins, sócio e cocoordenador da área de Direito Público e Ambiente, da qual fazem parte o consultor Ricardo Branco e a associada Raquel Barroso.

“Na Abreu Advogados assessoramos e acompanhamos há muitos anos o setor de gestão de resíduos e as suas empresas, pelo que é com um grande orgulho que acompanhámos diretamente a criação da APERA. Este é um passo importante num setor que evita, por exemplo, o abandono dos resíduos produzidos em larga escala pela grande indústria e comércio, sendo, por isso, fundamental não só para a economia nacional mas principalmente para a sustentabilidade ambiental”, defende José Eduardo Martins, sócio da Abreu Advogados.

A APERA vai permitir a criação de sinergias entre as empresas do setor para uma ação conjunta de promoção de boas práticas e procura de soluções para os diferentes obstáculos identificados. Entre eles estão os obstáculos técnicos existentes à operação de aterros de resíduos não-perigosos; a confusão técnica entre operadores de resíduos não-perigosos e de resíduos perigosos e um conjunto de soluções normativas que têm dificultado a atividade do setor; assim como as recentes limitações à internacionalização das empresas deste setor.

“A APERA nasce da vontade do setor em poder ter uma associação agregadora de todos os operadores, que possa defender os seus interesses e promover uma maior discussão e reflexão pública sobre os temas que envolvem a gestão de resíduos não-perigosos. Nesse sentido, temos estado em contacto com o Governo e com a Associação Portuguesa do Ambiente para que possam ser corrigidas algumas questões normativas, e não só, que têm vindo a condicionar a atividade dos nossos associados e, no limite, a competitividade no setor do ambiente, com consequências graves para a economia”, sublinha Carlos Conceição, administrador do GRUPO NOV e presidente da APERA.

A direção da APERA é presidida por Carlos Conceição (GRUPO NOV), tendo como vice-presidente Rui Pedro Santos (GRUPO SUMA) e tesoureira Vanessa Segurado (GRUPO BLUEOTTER). Tiago Borges (GRUPO FERROVIAL) é o presidente da Mesa da Assembleia Geral e Marco Marques (GRUPO SEMURAL) assume a presidência do Conselho Fiscal.