Ano: 2021

Mercados

Wall Street recupera, mas saldo semanal é negativo

A sessão desta sexta-feira foi positiva para os principais índices norte-americanos, depois das quedas dos últimos dias. Porém, o saldo semanal foi negativo.

Wall Street acabou em tom positivo uma semana atribulada. A preocupação com a variante Delta, com a desaceleração da economia e com os sinais da Reserva Federal sobre a retirada dos estímulos levou a quedas expressivas durante a semana, mas a sessão desta sexta-feira foi a exceção. Ainda assim, o saldo semanal é negativo para os principais índices norte-americanos.

O Dow Jones valorizou 0,65% para os 35.120,08 pontos, o Nasdaq avançou 1,19% para os 14.714,66 pontos e o S&P 500 subiu 0,81% para os 4.441,67 pontos. No conjunto da semana, o Dow Jones perdeu 1,1% do seu valor, o Nasdaq contraiu 0,7% e o S&P 500 encolheu 0,6%.

Tanto o Dow Jones como o S&P 500 atingiram máximos históricos recentemente, beneficiando da época de resultados das cotadas: estima-se que 87,4% das cotadas do S&P 500 superaram as expectativas, de acordo com os dados da Refinitiv.

A subida das ações foi transversal a vários setores — com maior valorização no setor tecnológico — com os investidores a apagarem da memória, em grande parte, os receios que tinham marcado a negociação desta semana.

À Reuters, o analista da Inverness Counsel, Tim Ghriskey, considera que houve a “realização de mais-valias” desde o início da semana e agora os investidores voltaram para comprar as ações em desconto.

Além das preocupações com a saúde da economia, os mercados estiveram também a reagir às minutas da última reunião da Fed onde ficou patente a expectativa de começar a reduzir em breve — ainda este ano — a compra de ativos no valor de 120 mil milhões de dólares mensais. Mais pormenores deverão chegar na próxima semana na conferência habitual da Fed em Jackson Hole.

A contrariar o sentimento negativo das bolsas estiveram as notícias positivas do mercado de trabalho norte-americano. O número de pedidos de subsídio de desemprego caiu na semana passada para um mínimo de 17 meses, apontando para mais um mês de crescimento do emprego, apesar da ameaça da variante Delta.

Os dados divulgados esta sexta-feira pelo Departamento do Trabalho mostraram ainda que o número de pessoas que está a receber apoio do seu Estado também desceu no início de agosto para o nível mais baixo desde março de 2020, altura que marca o início da pandemia.

Entre as cotadas, o destaque vai para as cotadas tecnológicas como a Microsoft, Cisco e Salesforce e ainda a Tesla. A fabricante de carros elétricos subiu 1% no seu dia de inteligência artificial em que apresentou um novo robô humanoide. Apesar disso, o saldo semanal da Tesla é negativo: perdeu cerca de 4% na sequência da abertura de uma investigação à sua tecnologia de piloto automático.

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Coronavírus

Confederação de micro e PME transmite a Marcelo preocupações sobre fim dos apoios para empresas

  • Lusa
  • 20 Agosto 2021

A confederação indica que os apoios “têm tardado a ser pagos” e levanta dúvidas quanto à possibilidade do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030 darem respostas.

A Confederação Portuguesa de Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) transmitiu esta sexta-feira ao Presidente da República, em audiência, as suas preocupações face ao fim dos apoios para o setor e alertou para o risco de encerramentos e desemprego.

“Transmitimos as nossas preocupações sobre a não continuidade dos apoios e sobre a situação de desespero em que muitas empresas de setores que ainda não retomaram a atividade se encontram, o que pode levar ao fecho de muitas empresas e ao desemprego. Situações estas que têm levado muitos setores a laborarem atividades paralelas”, afirmou o presidente da CPPME, Jorge Pisco, em declarações à Lusa.

A confederação notou ainda que os apoios “têm tardado a ser pagos” e levantou dúvidas quanto à possibilidade do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030 darem respostas às necessidades das empresas.

Conforme apontou Jorge Pisco, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, “manifestou alguma apreensão em sintonia com o que foi apresentado”.

A comitiva da CPPME e Marcelo Rebelo de Sousa falaram ainda sobre a possibilidade de se voltar a realizar uma iniciativa da confederação que perspetive o futuro, abordando também a questão dos apoios para as micro, pequenas e médias empresas.

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Fundos europeus

27% das verbas do PRR já estão contratualizadas

Mais de um quarto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já está contratualizado, de acordo com a estrutura de missão "Recuperar Portugal".

Até ao momento, a estrutura de missão “Recuperar Portugal” assinou contratos que equivalem a 27% das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de acordo com o balanço feito esta sexta-feira com base nos dados atualizados a 18 de agosto. Em causa estão 4.467 milhões de euros já contratualizados num total de 16.644 milhões de euros que serão distribuídos ao abrigo do PRR.

O ponto de situação feito pela estrutura de missão mostra que 33% (3.680 milhões de euros) das verbas da componente de Resiliência, 10% (305 milhões de euros) da Transição Climática e 20% (482 milhões de euros) da Transição Digital estão contratualizadas. No total, foram assinados 17 contratos no valor de 4.467 milhões de euros, o que corresponde a 26,8% dos 16.644 milhões de euros disponibilizados pelo PRR para os próximos anos.

Além disto, há mais verbas em andamento. Há 25% das verbas de Resiliência que são contratualizações em curso, 40% no caso da Transição Climática e 21% no caso da Transição Digital. No total, há 35 contratualizações em curso. Juntando estes processos que ainda estão em curso, o PRR já está “comprometido” em 8.990,6 milhões de euros, o que corresponde a 54% das verbas totais.

Fonte: Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”.

Há ainda 12 avisos de abertura de concurso, de acordo com o mesmo balanço feito pela estrutura de missão “Recuperar Portugal” liderada por Fernando Alfaiate.

Apesar de já haver volumes avultados de contratos, apenas 0,01% do PRR já foi de facto pago. Estas são as verbas que foram pagas na componente Transição Climática no valor de 2,3 milhões de euros, de um total de 2,5 milhões de euros que estão comprometidos. Em causa está a segunda fase do Programa de Eficiência Energética dos Edifícios a que se candidataram já 18.163 famílias.

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Emprego

Trabalhadores em ‘lay-off’ tradicional aumentam 57,9% em julho

  • Lusa
  • 20 Agosto 2021

Em julho, havia mais de 13 mil trabalhadores em lay-off, o número é o mais elevado desde 2006. Beneficiários de prestações de desemprego sobem 6%.

O número de trabalhadores em lay-off tradicional, o regime previsto no Código do Trabalho, aumentou 57,9% em julho face a junho, para 13.482, revelam as estatísticas mensais da Segurança Social divulgadas esta sexta-feira.

De acordo com a tabela publicada no site da Segurança Social, o número é o mais elevado desde o início, em 2006. O aumento deve-se ao crescimento nas prestações de lay-off ao abrigo do Código do Trabalho associadas à modalidade de redução de horário, que mais do que duplicaram de junho para julho, passando de 4.211 trabalhadores abrangidos para 10.878.

Segundo explica, na síntese estatística, o Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, verificaram-se em julho “muitos lançamentos referentes a meses anteriores”.

Por sua vez, as prestações de lay-off que resultaram de suspensão temporária do contrato, diminuíram 39,8% de um mês para o outro, abrangendo 2.604 trabalhadores (menos 1.721) em julho. Estas prestações foram processadas para 200 entidades empregadoras, menos 44 do que no mês anterior.

Há um ano, em julho de 2020, havia 3.108 trabalhadores em ‘lay-off’ tradicional, dos quais 2.328 com suspensão temporária do contrato e 780 com redução do horário laboral e 181 empresas envolvidas. A informação revela ainda dados sobre as remunerações declaradas à Segurança Social e as contribuições, neste caso referentes a junho.

O número de pessoas singulares com contribuições declaradas à Segurança Social foi assim de 283.077 trabalhadores independentes e 3.699.823 de trabalhadores dependentes em junho. Face ao mês anterior, registaram-se menos 95.559 contribuições declaradas de trabalhadores independentes e menos 123.260 remunerações declaradas face ao período homólogo.

Quanto aos trabalhadores dependentes verificou-se um acréscimo mensal de 38.892 remunerações declaradas (1,1%) e um acréscimo em termos homólogos de 112.890 remunerações declaradas (3,1%).

O valor médio mensal das remunerações declaradas pelos empregadores relativas aos trabalhadores dependentes, foi de 1.493,43 euros em junho, um crescimento mensal de 22,6% e de 5,5% em termos homólogos, justificado “pelo pagamento do subsídio de férias”, segundo o GEP.

Beneficiários de prestações de desemprego sobem 6%

O número de beneficiários de prestações de desemprego foi de 240.988 em julho, uma redução de 0,3% face a junho, mas um aumento de 6% comparando com o mesmo mês do ano anterior.

De acordo com os dados mensais publicados pela Segurança Social, há assim menos 699 beneficiários de prestações de desemprego em relação ao mês anterior e mais 13.708 por comparação com um ano antes.

O aumento homólogo deve-se sobretudo à prorrogação da concessão do subsídio de desemprego, medida que entrou em vigor em janeiro deste ano, no âmbito da resposta à pandemia de covid-19, tendo chegado a 43.120 pessoas em julho.

Face a junho, a prorrogação do subsídio de desemprego registou um aumento de 4.024 beneficiários sendo o mês com o número mais elevado desde que a medida entrou em vigor.

No âmbito do total das prestações de desemprego, apenas a prorrogação do subsídio de desemprego registou um aumento em julho.

No subsídio de desemprego houve menos 5.066 subsídios face ao mês anterior e menos 23.583 na comparação com o período homólogo, o que resultou num total de 168.512 beneficiários.

Já o subsídio social de desemprego inicial diminuiu em julho em 588 beneficiários em relação ao mês anterior e menos 3.757 face ao mês homólogo, totalizando 7.137 pessoas.

No subsídio social de desemprego subsequente verificou-se em julho uma diminuição mensal em 1.124 beneficiários e menos 4.740 face ao período homólogo, o que corresponde a 12.943 prestações pagas.

Em julho, o sexo feminino representava 58,5% dos beneficiários de prestações de desemprego e o sexo masculino 41,5%.

Por grupo etário, os indivíduos com idades entre os 50 e os 59 anos e os 40 e os 49 anos apresentaram-se em maior proporção e ambos com a mesma percentagem (24,1%). O valor médio das prestações de emprego foi de 534,83 euros em julho.

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego relativo a julho ainda não se encontra disponível no site do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). No final de junho, estavam registados nos serviços de emprego 377.872 desempregados.

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Banca

Governo cria grupo de trabalho para lesados do BES e Banif

Arranca em setembro o grupo de trabalho que vai analisar e procurar dar resposta às questões relacionadas com as perdas sofridas por clientes com produtos do BES e do Banif.

Vai arrancar em setembro um grupo de trabalho para analisar a situação de alguns lesados que tiveram perdas com produtos do BES (2014) e do Banif (2016), como tinha prometido António Costa a 10 de junho. O foco estará nos investidores não qualificados residentes nas Regiões Autónomas, África do Sul e Venezuela.

“Tal como comunicado pelo Primeiro-Ministro aquando das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que este ano se realizaram no Funchal, o Governo promoveu a constituição de um Grupo de Trabalho, com o Banco de Portugal e a CMVM, com o objetivo de analisar e de procurar dar resposta às questões relacionadas com as perdas sofridas por clientes com produtos do BES e do BANIF, em particular aqueles residentes nas Regiões Autónomas, África do Sul e Venezuela“, afirma o Ministério das Finanças em comunicado enviado esta sexta-feira às redações.

O gabinete de João Leão revela que, além do Banco de Portugal e da CMVM, o grupo de trabalho vai contar com as associações representativas de clientes do BES e do BANIF (como as associações ALEV, ABESD e ALBOA). Em causa estão os investidores não qualificados — os quais foram lesados em cerca de 180 milhões de euros — que estão sem solução para a recuperação dos investimentos desde a falência dos dois bancos.

Em junho, a ALBOA disse em comunicado, citado pela Lusa, que o grupo de trabalho anunciado pelo primeiro-ministro teria “como missão encontrar as melhores e mais rápidas vias de se avançar para a concessão da garantia governamental necessária para a constituição do Fundo de Recuperação de Crédito junto da Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM)”.

“Recorda-se que, anteriormente, o Governo já tinha ajudado a delinear uma comissão para aferir situações concretas em que possam ter ocorrido práticas ilícitas na comercialização de produtos do BES e BANIF”, refere o comunicado.

Além do grupo de trabalho, o Governo pediu ao banco central uma análise sobre “as expectativas de recuperação dos créditos em causa”. Essa avaliação técnica ainda não é conhecida.

Em 2020, foi concluído o pagamento das prestações a 4.357 lesados do papel comercial do BES através do Fundo de Recuperação de Créditos. O Estado deu uma garantia de 153 milhões de euros para que o Fundo pudesse devolver os investimentos com a expectativa de que ainda haja dinheiro recuperável para que a garantia seja devolvida.

(Notícia atualizada às 20h29 com mais informação)

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Desporto

José Peseiro deixou seleção venezuelana por falta de pagamento

  • Lusa
  • 20 Agosto 2021

A Federação Venezuelana de Futebol deve, segundo a imprensa local, um ano de trabalho ao treinador português.

O português José Peseiro rescindiu o contrato que o ligava à seleção venezuelana de futebol por pagamentos em atraso, anunciou esta sexta-feira o presidente da Federação Venezuelana de Futebol (FVF), Jorge Giménez.

“No dia de ontem (quinta-feira), recebemos uma carta da parte do diretor técnico José Peseiro a rescindir o seu contrato”, disse Jorge Giménez, durante uma conferência de imprensa transmitida pelo Youtube.

Jorge Giménez começou a explicar que a FVF está em um processo de reestruturação interna, com dificuldades financeiras que geram algum descontentamento e que em setembro será alvo de uma auditoria por parte da FIFA e da Confederação de Futebol da América do Sul (Conmebol).

“Há descontentamento de pessoas que deram o seu trabalho e a cara por este país, sem nenhum tipo de mesquinhez, mais bem comprometidos com a seleção e com o país, como é o caso de José Peseiro, a quem todo o país tem que estar agradecido por tudo o que tem feito por nós, porque tem vivido momentos difíceis, durante os quais se manteve firme, dando a cara pela seleção e pelo país (Venezuela), mas tudo tem um limite”, sublinhou.

Segundo o dirigente, a FVF falou com Peseiro e tentou explicar que para os venezuelanos era bastante difícil entender essa posição, até porque há uma janela tripla de apuramento para o Mundial do Qatar2022, com jogos com a Argentina, em 2 de setembro, Peru, em 5 de setembro, e Paraguai, em 9 de setembro.

O contrato de Peseiro estipula que o técnico apenas pode receber dinheiro na sua conta em euros, dentro dos limites da FVF, mas aquela federação tem passado por um processo longo relacionado com a atualização de assinaturas da nova direção, dificultado pelas restrições impostas pela pandemia da covid-19.

Segundo a imprensa venezuelana, a FVF deve um ano de trabalho ao treinador português.

José Peseiro foi confirmado como selecionador nacional da ‘la Vinotinto’ em 04 de fevereiro de 2020, em substituição do venezuelano Rafael Dudamel.

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Banca

Santander não chegou a acordo com 350 trabalhadores e avança com “processo unilateral”

  • Lusa
  • 20 Agosto 2021

O Santander não chegou a acordo para a saída de 350 trabalhadores, de um total de 685 inicialmente previstos, e vai agora avançar com um “processo unilateral e formal" a partir de setembro.

O Santander não chegou a acordo para a saída de 350 trabalhadores, de um total de 685 inicialmente previstos, e vai agora avançar com um “processo unilateral e formal” a partir de setembro.

Numa nota interna da Comissão Executiva, a que a Lusa teve acesso, este órgão anunciou que “de acordo com o apuramento feito até esta data, existem cerca de 350 colaboradores (de entre o número de 685 colaboradores inicialmente previstos incluir no Plano de Reestruturação) que não aceitaram a proposta formulada pelo banco”.

A mesma nota adianta que “foi já hoje solicitado, nos termos legais, o parecer à Comissão Nacional de Trabalhadores que antecede a aplicação de medidas unilaterais de diminuição do número de trabalhadores” da instituição.

A Comissão Executiva indicou que “o processo unilateral e formal que se seguirá incidirá apenas sobre os colaboradores abrangidos no Plano de Reestruturação que entenderam não chegar a acordo com o banco, e será iniciado nos primeiros dias de setembro”.

Na mesma nota, o Santander recordou que terminou esta quinta-feira “o prazo previsto no Plano de Reestruturação do banco para a apresentação de respostas por parte dos colaboradores abrangidos”.

A instituição garantiu ainda que, “tal como referido no comunicado de 29 de junho, a cada um dos colaboradores abrangidos, determinados de acordo com critérios transparentes e objetivos, o banco apresentou as melhores condições do mercado, propondo reformas antecipadas aos colaboradores maiores de 55 anos de idade, e incluindo no valor dos acordos de revogação, quanto aos demais colaboradores, uma compensação contendo uma parcela correspondente ao montante ilíquido estimado de subsídio de desemprego”.

Os trabalhadores do Santander podiam responder à proposta para a saída até quinta-feira, no âmbito do plano de reestruturação do banco, sendo que as saídas podem chegar aos 1.200, segundo informações do presidente do banco, dadas ao parlamento.

Já foram vários os números apresentados no âmbito deste processo. Em 29 de junho foi aprovado o plano de reestruturação da instituição que previa a saída de 685 trabalhadores, aos quais foram apresentadas “as melhores condições de mercado”, segundo uma nota da Comissão Executiva do banco nessa altura.

Em causa estão trabalhadores de diversas áreas dos serviços centrais e da rede comercial do banco, incluindo os que estavam abrangidos pelo procedimento unilateral.

Estes colaboradores foram notificados até 15 de julho.

No dia 30 de julho, foi noticiado que cerca de 1.200 trabalhadores deverão sair do Santander Totta este ano, segundo as contas semestrais e as informações dadas pelo presidente do banco no parlamento.

Segundo as contas do primeiro semestre (lucros de 81,4 milhões de euros), entre janeiro e junho saíram 215 trabalhadores, tendo o Santander Totta 5.765 funcionários em junho.

Já numa audição no parlamento, na comissão de Trabalho, o presidente do banco, Pedro Castro e Almeida, disse que o atual programa de reestruturação prevê a saída de quase 600 trabalhadores (por rescisões por mútuo acordo e por reformas antecipadas), os quais foram escolhidos com base na avaliação dos últimos três anos.

O gestor disse que o número fica abaixo dos objetivos inicialmente pensados (primeiro 1.000 saídas e depois 685) e que para isso contribuíram as rescisões voluntárias que o banco já tinha anteriormente e a que trabalhadores aderiram, o que já levou a acordos para centenas de saídas (a maioria dos quais já saíram no primeiro semestre e os restantes que sairão no resto do ano).

No total do ano, é assim provável que as saídas ascendam a 1.200 trabalhadores.

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Coronavírus

“Desconfinamento é positivo, mas não é suficiente”, diz AHRESP

A AHRESP elogia a antecipação do desconfinamento, mas considera que "não é suficiente" e apela ao Governo para manter os apoios económicos.

Em reação às decisões do Conselho de Ministros extraordinário desta sexta-feira, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) considera que a antecipação da segunda fase do plano de desconfinamento “é positivo, mas não é suficiente”. Para a associação as restrições do país continuam a estar “muito longe do regresso à normalidade”.

“Estas medidas, apesar de positivas, estão muito longe do regresso à normalidade, pelo que a AHRESP alerta uma vez mais para o devido cumprimento das regras básicas de higiene e segurança, nas quais os nossos estabelecimentos têm sido exemplares“, afirma a associação no seu boletim diário desta sexta-feira, admitindo que tem existido uma “melhoria no funcionamento” das empresas do setor.

Porém, “continuamos com prejuízos acumulados há cerca de ano e meio, pelo que a AHRESP considera importante a continuidade de apoios específicos para compensar as perdas até agora registadas”, alerta. Em entrevista ao Expresso, o primeiro-ministro mostrou abertura para manter em 2022 os apoios à economia, nomeadamente o lay-off simplificado, para as empresas que necessitarem.

A AHRESP insiste que é necessária a “implementação das 10 medidas contempladas no programa ‘Enfrentar a Pandemia | Garantir a Sobrevivência’, entregue ao Governo a 12 de julho, é assim essencial para que as empresas consigam sobreviver até se iniciar a retoma da atividade económica”.

O Governo decidiu esta sexta-feira antecipar a segunda fase do plano de desconfinamento anunciado no final de julho, a qual estava programada para o início de setembro mas foi antecipada uma vez que o país atingiu esta quarta-feira a meta de 70% da população completamente vacinada.

Ficou assim definido o alívio das seguintes regras a partir de 23 de agosto:

  1. O número de pessoas por grupo no interior dos estabelecimentos de restauração e similares passa de 6 para 8 pessoas, e nas esplanadas de 10 para 15 pessoas;
  2. Os eventos, quer de natureza familiar, incluindo casamentos e batizados, quer culturais em recintos de espetáculo de natureza fixa, passam a ter o limite de ocupação de 75 %;
  3. A partir de 1 de setembro, as Lojas de Cidadão passam a prestar o atendimento presencial sem necessidade de recurso a marcação prévia;
  4. Os transportes públicos deixam de ter limitação da sua capacidade de lotação e passa a ser permitida a utilização dos bancos dianteiros no transporte em táxi e no transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica;
  5. A ocupação, permanência e distanciamento físico relativa à afetação dos espaços acessíveis ao público passa a ter máxima indicativa 1 pessoa por cada 12,5 m2.

Contudo, o fim da obrigação de usar máscara na rua quando não é possível haver distanciamento social só deverá acontecer mais tarde, a 12 de setembro, por decisão do Parlamento, que foi quem legislou sobre o tema.

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Coronavírus

Governo reafirma que teletrabalho deve manter-se “sempre que possível”

  • Lusa
  • 20 Agosto 2021

"A recomendação é de, sempre que possível, manter trabalho à distância nos termos em que ele já existiu", disse a ministra Mariana Vieira da Silva.

O regime de teletrabalho deve manter-se “sempre que possível” como medida para reduzir contactos e contribuir para controlo da pandemia de covid-19, disse esta sexta-feira a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

A governante falava em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros extraordinário onde foi anunciada a antecipação da segunda fase de desconfinamento para a próxima segunda-feira, uma vez que a percentagem de pessoas vacinadas contra a covid-19 atingiu os 70% dia 18 de agosto.

Questionada sobre se haverá novas diretrizes em relação ao teletrabalho, que deixou este mês de ser obrigatório nos concelhos de maior risco e passou a ser recomendado em todo o território nacional, a ministra respondeu que “a recomendação é de, sempre que possível, manter trabalho à distância nos termos em que ele já existiu”.

“Não sei se existe alguma atualização dessa orientação, mas a ideia é voltar ao momento em que, sempre que seja possível, mantermo-nos em trabalho à distância sempre que isso possa ser feito”, reforçou Mariana Vieira da Silva.

“Esta é uma doença que evolui com os contactos e as medidas que possamos tomar de redução de contactos podem sempre contribuir para um maior controlo da pandemia”, defendeu a governante.

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Coronavírus

Promotores querem fim da obrigatoriedade de lugares sentados em espetáculos

  • Lusa
  • 20 Agosto 2021

"Quando o Governo determina 75% da lotação é 75% da lotação, independentemente da tipologia, se é plateia em pé ou plateia sentada”, defende o promotor Álvaro Covões.

A Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) defendeu esta sexta-feira o fim da obrigatoriedade de lugares sentados em espetáculos culturais, com o alargamento da lotação dos recintos para 75% anunciado pelo Governo.

“A nossa expectativa é que agora, na norma, desapareça a obrigatoriedade de lugares sentados. Quando o Governo determina 75% da lotação é 75% da lotação, independentemente da tipologia, se é plateia em pé ou plateia sentada”, afirmou à Lusa o promotor Álvaro Covões, da direção da APEFE.

O Governo, reunido em Conselho de Ministros extraordinário, decidiu que os espetáculos culturais vão passar a poder ter uma lotação de 75% nos recintos onde se realizam, quando até aqui era 66%.

A medida entra em vigor na segunda-feira, antecipando-se a segunda fase do plano de desconfinamento, uma vez que já foi atingida a meta de vacinação de 70% da população.

Segundo o Governo, mantém-se a limitação horária até às 02:00 em todo o território e a exigência de certificado de vacinação ou teste negativo à covid-19 em eventos culturais com mais de mil pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em recinto fechado).

Para Álvaro Covões, não faz sentido que os promotores continuem obrigados a realizar espetáculos para plateia sentada.

“As salas têm uma lotação legal, licenciada, com plateia em pé e com plateia sentada”, disse o promotor, considerando que a decisão desta sexta só fará diferença para o setor se “a Direção-Geral da Saúde (DGS) cumprir o que o Governo determinou”.

A 5 de agosto, dias depois de ter sido autorizada a subida da lotação dos eventos de 50% para 66%, a DGS atualizava a norma sobre procedimentos para a utilização de equipamentos culturais e estipula a ocupação em lugares sentados.

Há vários meses que a APEFE e outras associações do setor apelam, entre outras medidas, a um alargamento a 100% da lotação das salas de espetáculo, e sem marcação de lugar para quem tiver certificado digital ou teste antigénio negativo válido.

Segundo Álvaro Covões, tem havido diálogo das associações do setor com a DGS e o Governo, mas a tutela peca pela demora nas respostas, aludindo, por exemplo, aos resultados dos eventos-piloto realizados em abril e maio e ainda não divulgados publicamente.

“Até nos está a criar um problema, sob o ponto de vista económico, grave, porque a perceção pública, inclusivamente do Ministério da Economia – que é quem controla os apoios à economia – é que já estamos a trabalhar, com dois terços da lotação. É mentira, porque 80% da nossa atividade económica, os grandes festivais, os grandes espetáculos, é tudo em pé. Estamos proibidos de trabalhar”, afirmou Álvaro Covões.

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Orçamento do Estado 2022

PAN congratula-se com abertura de Costa para aliviar IRS. Quer mexer entre o terceiro e o sexto escalão

A líder do PAN elogia a abertura do Governo para aliviar o IRS dos portugueses, mas critica Costa por não remodelar o Executivo e por não apostar tanto quanto devia na emergência climática.

É com agrado que o PAN vê a abertura do primeiro-ministro para rever os escalões de IRS e, assim, aliviar os impostos pagos pela classe média em Portugal no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). Porém, os elogios ficam por aqui. Em reação à entrevista de António Costa ao Expresso, Inês Sousa Real diz ao ECO que é urgente uma remodelação do Governo, argumentando que ao não fazê-lo o chefe do Governo “está a enfraquecer o país”. E mostra desilusão com a falta de prioridade dada à emergência climática.

“Congratulamo-nos que o primeiro-ministro venha ao encontro de uma medida reivindicada pelo PAN”, começa por dizer a recém-eleita porta-voz do PAN, sucessora de André Silva, notando que o partido já queria ter avançado com a revisão dos escalões do IRS no OE2021, mas o PS rejeitou. Este alívio dos impostos sobre o rendimento é visto como essencial para o PAN nesta “conjuntura de crise sem precedentes”, contribuindo para a “justiça fiscal”.

Os detalhes técnicos ainda vão ser discutidos com o Governo, mas a proposta do PAN passa por alterações das taxas de IRS entre o terceiro e o sexto escalão (dos 10.732 euros brutos anuais aos 80.882 euros brutos anuais), ou seja, naquilo que se classifica de classe média. O partido espera que esta proposta contribua para “evitar o fenómeno de achatamento entre salário mínimo e o salário médio”.

Como esta medida implica uma redução da receita fiscal, a par desta revisão Inês Sousa Real quer acabar com as “borlas fiscais às indústrias poluentes”, aumentando a receita e contribuindo para equilibrar as contas públicas. E remete para as palavras do ministro do Ambiente em reação ao último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas que pintou um cenário negro sobre o futuro do clima.

A sintonia com Costa não se prolonga a outros temas, nomeadamente uma eventual remodelação do Governo. Inês Sousa Real é dura nas críticas ao primeiro-ministro por este se recusar a mexer no Executivo que lidera: “Lamento que não esteja a ser projetada uma reforma do próprio Governo“, diz, classificando essa decisão de um “erro”. O PAN quer ver mudanças no Ministério da Educação — que “falhou” na transição digital provocada pela pandemia –, no Ministério da Agricultura — que diz estar de “costas voltadas” para o clima –, no Ministério do Ambiente e no da Administração Interna.

Este último caso é o mais flagrante para o PAN: “O ministro da Administração Interna está a fragilizar o país, mais do que [a fragilizar] o primeiro-ministro“. Inês Sousa Real desafia Costa a não ter “receio” de fazer a reforma do Governo e apela a que tenha a “coragem” de olhar para o país a médio e a longo prazo. “Uma coisa é ter uma equipa vencedora, na qual não se mexe, mas aqui já temos derrotas muito graves“, remata, concluindo que a falta de remodelação está a “enfraquecer o país”.

PAN ataca “visão curta” do Governo na emergência climática

Relativamente ao Orçamento do Estado para 2022, o qual pretende voltar a negociar em breve, a líder do PAN manda um recado a Costa. “O primeiro-ministro, mais do que as polémicas do futuro do PS e daquilo que possa ser a realidade do país, tem de ouvir os partidos da oposição. Este não é um Orçamento qualquer, tem de ser uma viragem para o nosso país e é importante que não se perca aqui em fait divers“. Sousa Real referia-se ao “tabu” sobre se Costa vai ou não recandidatar-se nas legislativas em 2023.

Mais críticas recebem as políticas do Governo de transição climática. Questionada sobre o facto de Costa não ter anunciado medidas desse âmbito no OE2022, Sousa Real diz que tal mostra a “visão curta” do Governo, o qual diz ter “metas muito pouco ambiciosas” dado que atingir a neutralidade carbónica em 2050 é “tarde demais”. “Temos de o antecipar o mais possível”, apela, referindo que não pode haver “greenwashing”.

Um exemplo dessa “desilusão” do PAN com o Governo na área do ambiente é que o Orçamento deste Ministério liderado por João Pedro Matos Fernandes não é um dos elencados por Costa como tendo um aumento superior (Ciência, Educação, Saúde, Administração Interna e Cultura). Inês Sousa Real fala de “defraudar de expectativas”, até porque o Ambiente tem novas competências que foram transferidas da Agricultura. “Se não for acompanhado de reforço orçamental, não vamos corrigir a inércia”, diz.

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Coronavírus

Covid-19: 51 trabalhadores da construção civil testados no Porto em projeto-piloto

  • Lusa
  • 20 Agosto 2021

O rastreio do projeto-piloto foi feito na empresa Gabriel Couto, com a testagem de 51 trabalhadores.

A Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N) revelou esta sexta-feira à Lusa terem sido testados à covid-19, na quinta-feira, 51 trabalhadores de uma construtora, no Porto, no que foi o início do projeto-piloto do Governo de testagem voluntária.

A testagem esteve a cargo da equipa regional de testagem da ARS-N, acrescenta o comunicado sobre a iniciativa idealizada pelo secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro, também nomeado pelo Governo coordenador regional do combate à pandemia causada pela covid-19.

“Estas iniciativas de testagem priorizam as explorações agrícolas e o setor da construção (norma 019/2000, atualizada a 22/6/2021), em particular os setores de fruticultura, viticultura e estaleiros de construção civil”, lê-se ainda.

Assinala o documento que foram estabelecidas parcerias com a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas – AICCOPN e com várias empresas do setor, tendo sido possível “a identificação de 591 estaleiros a rastrear na área de abrangência da Administração Regional de Saúde do Norte e a implementação de um rastreio piloto”.

O rastreio iniciado na quinta-feira com a empresa Gabriel Couto decorreu no estaleiro do aeroporto Francisco Sá Carneiro, onde decorrem obras de ampliação, confirmou a ARS-N.

“A realização de um total de 51 testes rápidos de antigénio (TRAg) aos colaboradores da obra permitiu a operacionalização e análise desta iniciativa em outras empresas”, realçou.

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