Ano: 2022

Com os preços dos bens alimentares a disparem e os salários a não acompanharem esta tendência no mercado, os munícipes veem-se a braços com cada vez mais dificuldades económicas. Conscientes deste problema, diversas autarquias do norte a sul do país implementam medidas no terreno para os ajudar a passar melhor esta quadra natalícia face aos efeitos da inflação. E muitas delas não têm mãos a medir para tantas solicitações.

Entre as várias iniciativas solidárias das câmaras municipais há umas mais arrojadas do que outras. Como é o caso de algumas autarquias que decidiram cortar na iluminação de Natal e canalizar esse investimento para o reforço dos cabazes a distribuir pelos mais carenciados dos concelhos. Foi o que fez a Câmara Municipal de Penacova, numa ação que envolveu um investimento de cerca de três mil euros e abrangeu as 150 famílias que já costumam ser contempladas com este apoio mensal.

Também a Junta de Freguesia da Estrela, em Lisboa, canalizou o investimento da tradicional iluminação natalícia para ações de apoio às famílias e ao comércio local. Atribuiu, assim, um cheque-oferta, no valor de 30 euros, a todas as crianças com idades entre os 3 e os 12 anos, cujos encarregados de educação estejam recenseados nesta freguesia lisboeta. Estes cheques podem ser utilizados no comércio local aderente, segundo a Junta de Freguesia da Estrela.

No pacote das iniciativas solidárias nem a ajuda ao comércio local ficou, assim, esquecida. Há municípios que resolveram fazer um dois em um ao oferecerem vales à população com a condição de os gastarem no comércio local, com vista à dinamização da economia da região.

Desde vales até cabazes com os mais variados artigos alimentares e bens, as autarquias implementam no terreno uma variada panóplia de apoios. Comecemos pelo norte do país, em Caminha, onde o município avançou com uma campanha de distribuição de cabazes solidários. Os beneficiários são agregados mais carenciados, acompanhados pelo Serviço de Ação Social desta autarquia, assim como as famílias das crianças contempladas na campanha Laços de Natal. Esta última iniciativa é desenvolvida pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Caminha em colaboração com o município.

Ainda na região minhota, o município de Viana do Castelo atribuiu cerca de dez mil euros a várias instituições para a aquisição de cabazes de Natal para depois distribuírem por famílias com mais dificuldades económicas. Entre as instituições estão o Gabinete de Atendimento à Família, a Cáritas Diocesana de Viana do Castelo e as Conferências Vicentinas.

Foram ainda oferecidos mais de 500 brinquedos a crianças carenciadas do concelho, no âmbito da campanha municipal Viana + Presente. Segundo a câmara liderada pelo socialista Luís Nobre, esta iniciativa “incentiva os funcionários da autarquia a assumirem os presentes de Natal de crianças identificadas pelo pelouro da Coesão Social nas 40 freguesias do concelho”.

Mais a Litoral do território do Continente, na cidade do Porto, a autarquia liderada pelo independente Rui Moreira também tem em mãos apoios solidários nesta altura e que se estendem durante todo o ano. “A cidade mantém e reforça, nesta quadra festiva, as 2.021 refeições quentes confecionadas diariamente (737.665 refeições por ano) que são asseguradas às pessoas em situação de sem-abrigo e em fragilidade social, nomeadamente na rede municipal de restaurantes solidários que estão abertos 365 dias por ano”, adianta o município. Também são distribuídos cabazes com produtos alimentares a 9.306 pessoas.

A este propósito, o município explica que “no respeita à área da Coesão Social, a autarquia coordena a Rede Social da cidade que conta com mais de 300 instituições públicas e privadas, coordenando ainda o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo (NPISA-Porto) e os respetivos núcleos executivos”.

Com o mesmo objetivo de apoiar a população, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão investiu 95 mil euros em 4.700 cabazes de Natal para oferecer às famílias mais carenciadas do concelho. Entre os alimentos essenciais para a ceia estão o bacalhau, azeite e aletria. A autarquia conta, nesta tarefa, com o apoio de algumas juntas de freguesia do concelho preocupadas com a fragilidade económica dos munícipes. É o caso da União de Freguesias de Calendário e Famalicão que acrescenta conservas, arroz e outros alimentos ao cabaz.

Já em Penafiel, no âmbito do Plano Municipal Solidário, que engloba um conjunto de medidas de apoio social, também são entregues cabazes de Natal aos agregados mais carenciados ou a todos os que, tendo enquadramento, solicitem apoio a este nível, avança ao ECO a autarquia.

Nesta quadra festiva, a Câmara Municipal de Amarante, liderada por José Luís Gaspar, também tem em ação, no terreno, medidas de apoio às muitas famílias sinalizadas ao longo de todo o ano. A autarquia recorre ao Fundo Municipal de Emergência Social para atribuir “apoio financeiro excecional e temporário a agregados familiares que se encontrem, por razões conjunturais ou estruturais, em situação de grave vulnerabilidade e de carência económica”. Assim como atribui um voucher para aquisição dos produtos alimentares, cujo valor é calculado em função do número de elementos do agregado familiar e do número de dias apoiados, explica este município.

Por todo o país os pedidos de ajuda têm aumentado face ao atual contexto económico. Só em Viseu 650 famílias receberam cabazes, no âmbito da iniciativa Natal Solidário, segundo a autarquia presidida pelo social-democrata Fernando Ruas que já organiza esta campanha desde 2005. “O objetivo é oferecer uma ajuda aos agregados mais carenciados do concelho para que tenham um Natal mais aconchegante”, refere a autarquia de Viseu.

Com o mesmo propósito de apoiar as pessoas mais carenciadas nesta época natalícia, a Câmara Municipal de Estarreja entregou, por sua vez, 45 cabazes a famílias, no âmbito das campanhas realizadas em escolas, onde as crianças doaram bens alimentares, e outra na Secção de Natação do Clube Desportivo de Estarreja.

Outra iniciativa da autarquia consistiu na entrega de 75 mantas destinadas a doentes oncológicos. Assim como ofereceu lembranças de Natal aos 641 idosos institucionalizados em lares ou abrangidos pelas respostas de centros de dia e serviço de apoio domiciliário.

Mais no centro do país, o município de Leiria, no âmbito do projeto Cabazes de Natal, distribuiu cabazes de produtos alimentares “a famílias em contexto de precariedade socioeconómica, assim como a refugiados ucranianos e a entidades parceiras, também como reconhecimento do trabalho desenvolvido durante o ano de 2022”.

Com esta medida, o presidente da Câmara municipal de Leiria, Gonçalo Lopes, quer “garantir uma refeição condigna a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, cuja referenciação decorreu em estreita articulação com as Juntas e Uniões de Freguesias, e outras entidades parceiras da Rede Social”.

Já a “Câmara Municipal de Lisboa financia diretamente as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da cidade para ações de auxílio alimentar no âmbito do Fundo de Emergência Social (FES)”, avança a autarquia liderada pelo social-democrata Carlos Moedas. Por terem “um profundo conhecimento da realidade no terreno e das pessoas mais carenciadas, são estas instituições que distribuem produtos alimentares a quem está identificado”. Só este ano foram atribuídos mais de 4,5 milhões de euros às IPSS neste quadro, adiantou o município de Lisboa.

Ainda no âmbito do FES, a autarquia atribuiu, durante este ano, 1,1 milhões de euros às juntas de freguesia para realizarem as mesmas ações sociais de auxílio alimentar.

Ainda que não tenha um programa de apoio específico para esta quadra natalícia, a Câmara Municipal de Sintra tem, no terreno, a habitual distribuição de cabazes alimentares e mobiliza outros apoios às famílias que já vigoram durante todo o ano. Contudo, sublinha a autarquia, “e também a pensar nas famílias e no apoio que a escola dá em matéria de alimentação a muitas crianças e jovens, durante a pausa letiva encontram-se abertos os 67 dos 122 refeitórios escolares, estando apenas encerrados nos dias 23 e 30 de dezembro”. O município estima o fornecimento de 3.400 refeições entre os dias 22 de dezembro deste ano e 2 de janeiro de 2023.

Já na região alentejana, a Câmara Municipal do Alandroal distribuiu cabazes de alimentos a 1.500 pensionistas e idosos assim como a 60 famílias sinalizadas como carenciadas. Para isso, a autarquia recorreu a produtos locais para, assim, também ajudar os produtores locais. Além desta iniciativa, o município de Alandroal, liderado pelo socialista João Maria Grilo, ofereceu vales de 25 ou 50 euros mensais para compra de carne, ovos, legumes ou fruta no comércio local. Este programa, destinado a famílias com dificuldades económicas, já data de 2010 e surgiu como resposta à crise económica que assolava o país na ocasião, mantendo-se até aos dias de hoje.

Mais a sul, na região do Algarve, o espírito natalício mantém-se. “Tendo em vista o reforço das condições de vida e de bem-estar de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social, o município de Tavira tem promovido a atribuição de um conjunto de géneros alimentares, designado de Cabaz de Natal”, começa por afirmar fonte desta autarquia.

No caso desta localidade, a crescente procura deste apoio levou o município a estabelecer um conjunto de requisitos para a atribuição de 900 cabazes de Natal, “numa lógica de racionalização de meios e de eficiência na afetação de recursos públicos”. Nesse sentido, explica a autarquia, “a atribuição de cabaz por agregado, em situações de vulnerabilidade social, encontra-se condicionada à reunião de um conjunto de condições definidas e cuja análise está sujeita ao cruzamento de dados que garantam a entrega do apoio, evitando possíveis sobreposições”.

Por fim, o município de Portimão entregou sete mil vales de compras – 15 euros cada um – às crianças e jovens do pré-escolar, 1º, 2ª e 3º ciclos de ensino do concelho, num montante global de 105 mil euros. Esta campanha “Valorizar o Comércio Local” tem por objetivo apoiar as empresas locais e as famílias. “Estes vales destinam-se à aquisição de presentes para que as crianças abrangidas tenham um Natal mais alegre, neste ano difícil para todas as famílias, agravado pela crise económica que a Europa está a sofrer, após dois anos de pandemia causada pela Covid-19”, sustenta a autarquia liderada pela socialista Isilda Gomes.