OCDE abre negociações ao alargamento a seis países, incluindo Argentina, Brasil e Perú

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) anunciou esta terça-feira a abertura das negociações de adesão aos seis países candidatos, Argentina, Brasil, Perú, Bulgária, Croácia e Roménia.

O conselho da OCDE, que reúne os embaixadores dos 35 estados-membros, decidiu lançar esta fase de discussões, que irá envolver um procedimento individual para cada um dos seis candidatos.

O processo irá incluir “uma avaliação rigorosa e aprofundada” por mais de 20 comités técnicos para que cada um deles esteja de acordo com os padrões e as melhores práticas, disse a organização em comunicado. Estas revisões, acrescentou, irão implicar alterações na legislação, políticas e práticas e, portanto, irão servir como um “poderoso catalisador de reformas”.

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Antes disso, os seis candidatos terão que responder às cartas que lhes foram enviadas pelo secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, com os termos e condições do processo de adesão, bem como as áreas prioritárias identificadas. Além disso, terão que confirmar que partilham os valores e a visão que a OCDE expressou no ano passado com a declaração por ocasião de 60.º aniversário e com as conclusões políticas da reunião ministerial.

Nesses documentos, a organização lembrou, a importância que dão à “preservação da liberdade individual, aos valores da democracia, ao Estado de direito e à proteção dos direitos humanos, bem como os méritos de uma economia de mercado aberto, baseado no livre comércio, concorrência, sustentabilidade e transparência”.

Reafirmou também o compromisso dos estados-membros em promover o “crescimento económico sustentável e inclusivo” e de combater as alterações climáticas, o que implica deter e até mesmo reverter a perda de biodiversidade e a desflorestação.

Cormann considerou que com a decisão desta terça-feira dos embaixadores ficou confirmado que “a OCDE é uma organização aberta, relevante à escala global e em constante evolução”. “A adesão à OCDE – disse – é o meio mais direto e eficaz para garantir a adoção e difusão em todo o mundo dos valores, princípios e normas que temos em comum”.

O secretário-geral sublinhou que os seis candidatos poderão aproveitar o processo de adesão para realizar reformas “em benefício das populações” e ao mesmo tempo fortalecer a OCDE como “grupo de países unidos por visões comuns e comprometidos com uma ordem internacional baseada em regras”.

Entre os 35 membros da OCDE estão quatro países latino-americanos: México, que aderiu em 1994; Chile, em 2020; Colômbia, em 2020, e Costa Rica, em maio de 2021.

(Notícia atualizada às 20h10)