Dos testes aos certificados, o que sugerem os especialistas para a nova fase?

O primeiro-ministro vai reunir em breve com os peritos para avaliar um eventual alívio das restrições da pandemia. Numa altura em que a atividade pandémica está a abrandar, os especialistas ouvidos pelo ECO defendem o fim da testagem massiva, com o certificado digital a passar a ser obrigatório para bares, discotecas e grandes eventos, bem como o fim da lotação nos espaços comerciais e a proibição de bebidas alcoólicas na rua. Uso de máscara é para manter na generalidade dos espaços públicos fechados.

“A grande maioria das restrições podem ser levantadas”, dado que “estamos numa altura em que a onda da Ómicron está a reduzir e, portanto, a obrigatoriedade de apresentar teste para entrar nos variadíssimos locais — com exceção dos hospitais e dos lares —, pode ser levantada, assim como a obrigatoriedade de apresentar o certificado nos restaurantes ou noutros locais“, afirma Gustavo Tato Borges, presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP), em declarações ao ECO.

A posição é partilhada por Bernardo Gomes, médico de Saúde Pública e investigador do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), que defende que deve haver uma “transferência” da obrigatoriedade de apresentação de teste negativo para a obrigatoriedade de apresentar certificado digital numa das três modalidades (vacinação, testagem ou recuperação), nomeadamente para discotecas, bares, eventos desportivos e grandes eventos. “O resto, por uma forma de simplificação e abordagem probabilística não me parece grande solução”, aponta, referindo-se à atual exigência de apresentação de certificado em restaurantes, hotéis e alojamento local ou, por exemplo, nos ginásios.

Quantos aos hospitais, cuidados de saúde primários ou lares de idosos, o cenário é um pouco diferente, dado que são habitualmente locais onde há pessoas “que estão numa situação de maior debilidade”, pelo que a testagem deve manter-se. “Cuidados hospitalares, cuidados de saúde primários ou até lares são locais onde o uso de máscara obrigatório e o certificado de testagem são mais-valias”, sinaliza o presidente da ANMSP, sugerindo que os testes podem não ser feitos todos os dias, mas por exemplo “uma vez por semana” no caso dos lares e “no prazo de 48h” nos hospitais.

Além disso, os especialistas defendem ainda um alívio da lotação nos centros comerciais, que atualmente é de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, para que “estes espaços “possam funcionar a 100%”, bem como o fim da proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública.

Máscaras são para continuar

A ideia é, portanto, “simplificar” as regras e “diminuir a carga burocrática”, mas, ao mesmo tempo, “manter algum controlo”, tendo em vista proceder a um alívio de medidas com cautela. Nesse contexto, os especialistas ouvidos pelo ECO consideram que o uso máscara deve continuar a ser obrigatório na maioria dos espaços públicos fechados.

“É importante manter cautelas em espaços fechados públicos sobretudo de caráter não opcional, isto é, que as pessoas tenham que fazer no seu dia-a-dia”, nomeadamente “centros comerciais, supermercados, serviços públicos, transportes públicos e unidades de saúde”, resume Bernardo Gomes. Já no que toca ao uso obrigatório de máscara em restaurantes, discotecas ou hotéis, o médico de Saúde Pública defende que “não tem grande lógica”.

Por outro lado, Bernardo Gomes reitera que é importante apostar na ventilação dos espaços, sobretudo nos espaços onde as crianças com menos de cinco anos frequentam as aulas, dado que estas não usam habitualmente máscara nem têm a vacina. Ao mesmo tempo, o investigador alerta ainda que, a verificar-se um alívio das medidas atualmente em vigor, a comunicação deve ser clara e “congruente”, transmitindo que ainda “há muitas incertezas”, dado que são expectáveis “novas ondas” pandémicas. “É preciso manter alguma reserva e não dar falsas seguranças”.

O primeiro-ministro revelou na quarta-feira que vai falar com o Presidente da República para avaliar a necessidade de convocar uma nova reunião de peritos, no Infarmed, para analisar a evolução da pandemia e um eventual levantamento das restrições. Além disso, o Governo tem já prevista uma reunião com os especialistas que aconselham o Executivo na tomada de decisões para o final desta semana, ou no início da próxima.

Normas de isolamento não devem sofrer alterações para já

Quanto às normas de isolamento atualmente em vigor, que são da estrita responsabilidade da DGS, os especialistas ouvidos pelo ECO não defendem, pelo menos para já, mexidas. “Nesta fase, e apesar de estarmos já na fase descendente, relativamente aos critérios de isolamento ainda não há vantagem em haver um alívio das normas”, afirma Gustavo Tato Borges ao ECO, sublinhando que “o ideal seria manter o isolamento de sete dias para os casos positivos e para os contactos de alto risco”, podendo este vir a ser progressivamente reduzido.

“Quando o número de novos casos reduzir para valores considerados normais, pois, aí poderemos reduzir para cinco dias e depois mais à frente quando já estivermos numa fase de perfeito controlo até levantar o isolamento para os contactos de alto risco e dos assintomáticos”, adianta o presidente da ANMSP, acrescentando que “quando mudarmos a maneira de olhar para a pandemia, que será mais para a primavera, aí nem os positivos com sintomas necessitarão de isolamento, havendo apenas uma necessidade de avaliação clínica para perceber se podem ou não trabalhar”.

Mais cauteloso, Bernardo Gomes defende também uma manutenção das regras de isolamento, justificando que “a carga vírica das pessoas ao final do quinto dia é habitualmente muito elevada”, havendo ainda “muitas pessoas que ao final do sétimo [dia] ainda preservam a capacidade infecciosa”. Além disso, o médico de saúde pública aponta que lhe parece “arriscado e eticamente questionável” alterar as normas de isolamento sobretudo para quem trabalha com crianças ou pessoas vulneráveis. “Saber que alguém tem SARS-CoV-2 e deixá-la trabalhar assim não é eticamente aceitável”, conclui.