Novo Governo quer aliviar IRC para compensar aumento dos salários

O próximo Governo de António Costa quer atribuir um bónus fiscal no IRC às empresas que aumentarem os salários, avança o Correio da Manhã (acesso pago), sem indicar a origem da informação. A medida, que o jornal diz que avança este ano, estará incluída no pacote direcionado para a política de rendimentos e será discutida na concertação social.

A forma de apurar a compensação das empresas, como contrapartida dos aumentos salariais, ainda está por definir. O Executivo tem em vista negociar com os patrões e sindicatos a solução final para a aplicação da medida, que foi uma promessa eleitoral do PS nas legislativas.

Em cima da mesa estão soluções como um eventual bónus fiscal, através do qual as empresas que virem subir os encargos com a massa salarial, por causa do aumento dos salários, terão direito a um bónus fiscal no IRC, o que iria reduzir a taxa deste imposto que é aplicada sobre os lucros das sociedades. Esta era uma proposta do acordo de rendimentos que chegou a estar prevista em 2019, mas não avançou devido à pandemia.