Mais de 1.000 advogados pro bono para ajudar refugiados ucranianos

Esta task force jurídica criada pela Ordem dos Advogados que visa dar apoio aos cidadãos ucranianos já contam com mais de 1.000 profissionais.

A Ordem dos Advogados (OA) já contabiliza mais de 1.000 profissionais que se disponibilizaram para prestar serviços pro bono aos cidadãos ucranianos. A lista de advogados disponíveis encontra-se disponível aqui.

“A OA está igualmente disponível para encaminhar os cidadãos ucranianos que a contactem para um dos advogados inscritos, podendo para o efeito ser contactada para o telefone 218823550 ou para o e-mail cons.geral@cg.oa.pt”, referem.

Esta task force jurídica visa dar apoio para a elaboração de autorizações de saída de menores do território ucraniano, reconhecimento de assinaturas, obtenção de vistos, autorizações de residência, aquisição de nacionalidade, entre outras questões legais que este cenário suscita.

Segundo o Bastonário da OA, Luís Menezes Leitão, “nestas circunstâncias excecionais e tão difíceis, os cidadãos ucranianos sabem que contam com o apoio dos advogados portugueses e da sua Ordem na missão intransigente que o seu Estatuto lhe confere de defender o Estado de Direito e os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”.

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