TAP quer salários a variar em função da avaliação e produtividade

A TAP vai iniciar formalmente as conversações com os sindicatos para a adoção de um novo acordo de empresa que substitua os acordos de emergência assinados em 2021. Ao que o ECO apurou, a companhia quer um novo modelo de remuneração baseado na avaliação e produtividade.

A reestruturação da companhia aérea implicou, além de um grande número de saídas, cortes significativos nos salários. À generalidade dos trabalhadores foi aplicado uma redução de 25% (30% no caso da administração) nos vencimentos acima de 1.330 euros, que baixa para 20% em 2024.

Foram ainda suspensas as progressões na carreira e algumas componentes remuneratórias. No caso dos pilotos, que optaram por tentar salvaguardar o maior número de postos de trabalho, o corte começou nos 50% e desce todos os anos até aos 45%.

Estas condições, definidas no Acordo Temporário de Emergência assinado com as estruturas representativas das diferentes áreas — pilotos, tripulantes, pessoal de terra, manutenção e engenharia ou serviços administrativos — termina no final de 2024, voltando a vigorar os acordos de empresa originais.

O acordo assinado com Bruxelas prevê que sejam assinados novos acordos, em substituição dos que existiam, que a companhia aérea considera não serem sustentáveis. Daí a necessidade de encetar novas negociações com os sindicatos.

Ao que o ECO apurou, a intenção da TAP é fechar as negociações com os sindicatos até ao final do ano, para que os novos acordos avancem em 2023. E uma das principais mudanças que a administração liderada por Christine Ourmières-Widener quer fazer passa pela introdução de um modelo de remuneração baseado na avaliação dos trabalhadores e na produtividade.

Atualmente não existe uma componente variável no salário aplicada de forma transversal na transportadora aérea. Em algumas funções, existem rubricas em que a remuneração está dependente da prestação efetiva de funções.

As primeiras reuniões vão acontecer agora em março. Já existiram contactos informais entre as estruturas representativas dos trabalhadores, o ministro das Infraestruturas e a administração da TAP, para as equipas se conhecerem.

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil revelou há duas semanas que do lado da companhia aérea estarão Ramiro Sequeira (administrador executivo), Carla Costa (jurídico-laboral), Ana Dionísio (diretora de Recursos Humanos) e o jurista Guilherme Dray, que antes assistiu o Governo na negociação dos acordos de emergência.

Negociações arrancam com ambiente crispado

Os sindicatos partem com desconfiança para as negociações, tendo em conta que um novo acordo tenderá a ter condições remuneratórias piores do que aquele que vigorou até à pandemia. As críticas à administração começaram antes mesmo das primeiras conversas.

Paulo Duarte, o novo presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava), acusou a administração da TAP de só querer reunir para “fazer acordos e tirar dinheiro aos trabalhadores”. Num comunicado enviado à Lusa, o sindicato avisa que “é bom que quem administra não esqueça os brutais sacrifícios e os violentíssimos e injustos cortes salariais a que os trabalhadores da TAP foram e estão a ser obrigados. Em cima dos cortes veio agora a inflação que torna a vida dos trabalhadores num inferno ainda maior”.

O Sitava deixa mesmo no ar a possibilidade de adotar formas de luta mais musculadas. “Como se sabe, em Portugal os verões são tradicionalmente quentes e os trabalhadores não desdenharão contribuir para reforçar esse aquecimento”.

As relações também andam tensas com o principal sindicato que representa os tripulantes de cabine, o SNPVAC devido ao pagamento de horas extraordinárias ou o downgrade de 40 Chefes de Cabine de Médio Curso e de 20 Chefes de Cabine de Longo Curso antes do Natal e Ano Novo.

A TAP tentou pôr fim à greve às horas extraordinárias do Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA), que dura desde agosto, mas segundo noticiou em janeiro o Expresso, não teve sucesso. Sindicato e companhia aérea estão de costas voltadas sobre os termos da redução do part-time.

Cortes acordados com Bruxelas são linha vermelha

O texto da versão não confidencial da decisão de Bruxelas que dá luz verde ao plano de reestruturação da TAP não caiu bem junto do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) por causa de um parágrafo que foi lido como uma ameaça:

“A TAP obteve o compromisso de vários sindicatos dos Acordos de Emergência com vista às metas para os custos laborais em 2025. Essas metas serão atingidas através da assinatura de novos acordos de empresa ou, caso as negociações falhem, através da remissão para a legislação geral do trabalho, que é muito menos restritiva que os atuais acordos.”

Ao que o ECO apurou a companhia aérea não terá a intenção de aplicar a lei geral do trabalho. Por outro lado, também não pode pôr em causa os cortes que constam do plano aprovado por Bruxelas. A nova direção do SPAC, liderada por Tiago Faria Lopes, revelou há duas semanas que se vai bater pela redução do corte nos salários dos pilotos para 25%, antes do final de 2024.

Vários sindicatos estão também numa guerra judicial com a TAP para reverter despedimentos realizados pela transportadora aérea. O SPAC está a tentar travar 18 saídas forçadas, tendo conseguido a reintegração de seis pilotos. A companhia recorreu das decisões.

(Notícia corrigida às 10h30 com indicação de que o jurista Guilherme Gray está a assessorar a TAP e já não o Governo)