Congresso dos Magistrados do Ministério Público realiza-se a 25 e 26 de março no Algarve

Nos dias 25 e 26 de março irá decorrer o XII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público no Tivoli Marina Vilamoura Algarve Resort. Durante dois dias os inscritos irão focar-se em temas essenciais para o Ministério Público, para a Justiça e para a própria sociedade, “numa dinâmica de diálogo com a sociedade civil e com outros protagonistas para além do direito”.

“Sob o tema genérico “Ministério Público Autonomia/Responsabilidade, Qualidade e Cidadania”, o evento conta com a participação, além de magistrados e advogados, de profissionais de variadas áreas do saber: economistas, sociólogos, psicólogos, jornalistas (imprensa escrita, televisão e rádio) e professores universitários”, explicou a organização.

António Lobo Xavier, Francisco Louçã, Luís Sousa da Fábrica, Paulo Pinto de Albuquerque, Paulo Dá Mesquita, Jorge dos Reis Bravo, Joana Marques Vidal e Maria José Morgado são alguns dos oradores do XII Congresso do SMMP que integra no seu programa a assinatura de um protocolo para a criação da União de Procuradores dos Países de Língua Portuguesa. O evento contará na sessão de encerramento com a Procuradora-Geral da República Lucília Gago e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que presidirá à mesma.

Segundo o presidente do SMMP, Adão Carvalho, o “XII Congresso assume-se como um espaço de liberdade onde os magistrados poderão refletir sobre o passado e o presente e lançar os alicerces de rumos e horizontes para o futuro no sentido de a cada momento melhorem a sua capacidade e qualidade de resposta, quer a nível individual, quer ao nível organizacional para que possam assegurar aos cidadãos uma justiça independente, de qualidade, em tempo útil, acessível a todos e que garanta o direito à igualdade e a igualdade perante o direito”.