Galamba na Energia permite “trabalho de continuidade” “positivo” para o setor, diz APREN

A Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) congratulou-se esta segunda-feira com a manutenção de João Galamba como secretário com a pasta da Energia, por permitir um “trabalho de continuidade” que é “positivo” para o setor.

“Temos a possibilidade, efetivamente, de ter aqui um trabalho de continuidade e eu acho que isso é positivo para o setor e positivo para o país”, disse aos jornalistas o presidente da direção da APREN, Pedro Amaral Jorge, à margem da apresentação do estudo sobre o “Impacto da eletricidade de origem renovável no preço suportado pelo consumidor em 2021”, elaborado pela consultora Deloitte para a associação.

Questionado sobre a decisão de manter João Galamba como secretário de Estado, juntando agora a pasta do Ambiente à da Energia, que já tinha, o responsável da APREN considerou “uma boa medida”, uma vez que foi feito um trabalho conjunto nos últimos três anos, que culminou na publicação do novo decreto de lei para regulamentar o Sistema Elétrico Nacional.

“Houve um trabalho longo feito nos últimos três anos, em que nós tivemos a nossa contribuição enquanto associação do setor, achamos que o novo decreto-lei tem um conjunto de, no fundo, medidas e de normas que incentivam a aceleração da implementação dos centros eletroprodutores renováveis, da produção de hidrogénio verde”, apontou Pedro Amaral Jorge, sublinhando que a possibilidade de “trabalho de continuidade” é positiva, no sentido de aumentar a segurança do abastecimento energético do país e de reduzir os preços da energia.

Quanto à junção das duas pastas numa só Secretaria de Estado, o presidente da APREN defendeu que, “em tese, é uma boa medida”, caso contribua para a simplificação e integração do licenciamento elétrico, ambiental e camarário, alinhando processos entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e as câmaras municipais.

Quanto à nomeação de Duarte Cordeiro para ministro do Ambiente e Ação Climática, Pedro Amaral Jorge não quis “opinar sobre decisões políticas”, mas disse esperar que tenha o mesmo “espírito de diálogo” que o antecessor, João Pedro Matos Fernandes, teve com a APREN.

O estudo apresentado pela APREN concluiu que “as renováveis estão a permitir poupanças anuais na fatura de eletricidade até 300 euros, no caso dos consumidores domésticos, e até 30.000 euros, no caso dos consumidores não-domésticos”.

A análise observou também que, no ano passado, “sem a Produção em Regime Especial (PRE) Renovável, a eletricidade teria custado mais 88 euros por megawatt hora (MWh) no mercado grossista”.

“A eletricidade tem estado a preços acima dos 200 e dos 300 [euros por megawatt-hora (MWh)] e isto permitiu, durante 2021, uma redução no preço médio e prova que as renováveis, em 2022, terão o mesmo tipo de impacto na redução do preço médio do consumo de eletricidade”, apontou Pedro Amaral Jorge.