Gibraltar torna-se modelo na adoção e regulamentação de criptomoedas

Considerado um paraíso fiscal, Gibraltar posicionou-se como um território favorável para as criptomoedas. Segundo a análise realizada por um grupo de especialistas do Instituto Coordenadas de Gobernanza y Economia Aplicada de Espanha, “a anos-luz das restrições dos Estados Unidos, da União Europeia e mesmo da China – apesar do teste bem sucedido com o yuan digital nos últimos Jogos Olímpicos de Inverno, em Pequim”, o Gibraltar começou a sua viagem em 2017 com a introdução do primeiro quadro regulamentar para a tecnologia DLT (em que se baseia a blockchain, entre outros) a nível global, noticia a Servimedia.

Os especialistas consideram um marco que permitiu a Gibraltar não só afirmar-se como pioneira na legislação deste tipo de ativos, mas também como um destino procurado por agentes de todos os setores e empresas de todas as nacionalidades.

Desde holding a exchanges, plataformas de pagamento ou promotores de fundos de investimento em ativos digitais, todos foram seduzidos pelo “ambiente regulador amigável” oferecido por Gibraltar no âmbito das moedas virtuais. Desta forma, a península tornou-se uma referência para outros países que também planeiam tornar-se um centro de blockchain e finanças, tais como o Dubai.

O grupo de analistas do Instituto espanhol decompôs as razões que transformaram Gibraltar num modelo a seguir em termos de regulação financeira, especialmente no domínio das finanças descentralizadas.

Desde 2017, da sua Comissão de Serviços Financeiros (GFSC), o Governo de Gibraltar desenvolveu e aprovou leis e adaptou o seu sistema bancário para transformar a península num centro internacional de excelência para empresas que trabalham com redes DLT e, mais especificamente, no campo das moedas criptográficas.

Os analistas indicam que a maturidade deste novo ecossistema de finanças descentralizadas (DeFi) atraiu uma miríade de agentes ao ponto de, segundo o Crypto Hedge Fund Report 2021 da consultora PwC, Gibraltar ser já a principal jurisdição europeia para fundos tokenizados e a terceira no mundo, com 9% do total. Estes fundos, devidamente regulamentados pela legislação local, acompanha com a sua experiência e conhecimentos os investidores profissionais que desejam entrar no mundo dos ativos digitais.

O Instituto observa também que a regulamentação em Gibraltar permite que os hedge funds domiciliados em Gibraltar emitam ofertas de security tokens (STO) ligadas ao valor patrimonial líquido dos respetivos fundos. Desta forma, podem proporcionar aos seus investidores uma exposição responsável e transparente ao mercado de criptoativos.

De acordo com a consultora norte-americana DealBox, o volume comercial global destas STO aumentará para 163 biliões até 2030, com base em 4 biliões de dólares em tokens de segurança emitidos no mesmo período.