Comissão Europeia ainda aguarda proposta ibérica mas garante rápido aval

A Comissão Europeia disse esta quarta-feira que ainda aguarda a proposta oficial de Portugal e Espanha para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitirá fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh, garantindo rápido aval.

“Na sequência do acordo político de princípio alcançado a 26 de abril, a Comissão aguarda com expectativa os projetos detalhados de medidas espanhol e português, que ainda não foram apresentados formalmente ou na forma de projeto”, indica fonte oficial do executivo comunitário, em resposta escrita enviada à agência Lusa.

De acordo com a mesma fonte, em causa estão “informações essenciais sem as quais a Comissão não pode concluir a sua avaliação”. “Com base nas informações a serem fornecidas por Espanha e Portugal, os contactos prosseguirão a nível técnico”, acrescenta.

Certo é que “a Comissão continua empenhada em avaliar urgentemente se as medidas temporárias de emergência no mercado da eletricidade propostas por Espanha e Portugal estão alinhadas tanto com as regras da UE em matéria de auxílios estatais como com a lei do mercado interno da energia”, adianta a fonte oficial à Lusa.

Em 26 de abril, os governos de Portugal e Espanha chegaram, em Bruxelas, a um acordo político com a Comissão Europeia para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitirá fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh.

O anúncio foi feito numa conferência de imprensa conjunta do ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, e da terceira vice-presidente do Governo espanhol responsável pela Transição Ecológica, Teresa Ribera, na representação permanente de Portugal junto da União Europeia, após uma reunião de trabalho com a Comissão Europeia.

“Portugal e Espanha alcançaram hoje um acordo político com a Comissão Europeia depois de semanas muito intensas de trabalho”, disse Duarte Cordeiro na altura, congratulando-se por ter sido possível chegar a “um resultado muito satisfatório”, que permitirá dissociar os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, que beneficiará assim de uma exceção, tal como acordado no Conselho Europeu de março.

Os governantes explicaram que o mecanismo terá uma duração de cerca de 12 meses e permitirá fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros, sendo que o preço começará nos 40 euros, assim que o acordo político hoje alcançado for formalizado.

Após o acordo político, será necessário “fechar este entendimento” para que o mecanismo possa ser implementado, esperando ambos os países que a Comissão Europeia encerre rapidamente o dossiê de forma formal.

Questionados na altura sobre o facto de o acordo político alcançado contemplar um teto máximo para o preço de referência do gás superior àquele proposto por Portugal e Espanha – de 30 euros por megawatt (MWh) para as centrais térmicas –, os dois governantes realçaram os ganhos que o compromisso acertado com Bruxelas representará para todos os consumidores.

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.

Na UE, tem havido um consenso geral de que o atual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra da Ucrânia, tem motivado discussão.