Antas da Cunha Ecija assessora 1.ª transação imobiliária em Portugal com base em criptomoeda

A operação foi liderada pelo sócio responsável pelo departamento de Legal Intelligence, Nuno da Silva Vieira, e contou com a participação de Joana Cunha d’Almeida e Alexandra Mota Gomes.

A Antas da Cunha Ecija assessorou a escritura pública de um imóvel, em Portugal, em que a transação foi totalmente realizada em criptomoeda. O apartamento T3, localizado em Braga, custou ao comprador quase três bitcoins (cerca de 110 mil euros).

Nuno da Silva Vieira, sócio responsável pelo departamento de Legal Intelligence da Antas da Cunha Ecija, liderou o processo que culminou na passada quinta-feira, dia 5 de maio, na Póvoa do Varzim, com a referida transação. A equipa de advogados que acompanhou o processo, incluiu ainda Joana Cunha d’Almeida (sócia responsável pelo departamento de Direito Fiscal) e Alexandra Mota Gomes (sócia responsável pelo departamento de Direito Penal, Contraordenacional e Compliance).

Para a concretização desta operação foi necessário observar um conjunto de procedimentos que, normalmente, não se aplicam a uma escritura pública normal. “Para que o processo seja revestido da máxima transparência, é necessário perceber a origem do dinheiro, entender o percurso efetuado por esse mesmo dinheiro até chegar ao ativo digital, dar conhecimento dos dados pessoais das partes envolvidas no negócio, informar qual o número da wallet digital e, no momento da transação, provar que o ativo virtual realmente passou de uma wallet para a outra”, explicou Nuno da Silva Vieira.

E acrescenta: “Em Portugal, o número de investidores, sobretudo estrangeiros, que têm manifestado interesse em comprar imóveis com recurso a moedas virtuais, tem aumentado exponencialmente nos últimos tempos. Nesse sentido, não tenho a menor dúvida de que, daqui para a frente, iremos assistir a muitas transações imobiliárias com recurso a ativos virtuais, sem que seja necessária a sua conversão em moeda fiduciária (ex: euros)”.

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